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Proposta de lei no Brasil visa proibir a cobrança de taxa da Netflix para residências adicionais
Por Wagner Albuquerque Um projeto de lei em tramitação...
Produtores de leite pedem isenção tributária na nova reforma fiscal
Por Wagner Albuquerque Em meio às comemorações do Dia...
Lula sanciona lei que reformula o Perse; mas com teto de R$ 15 bilhões até o ano de 2026
Por Douglas Ferreira O presidente Luiz Inácio Lula da...
Aras vai auxiliar Senado na elaboração de lei para tragédias como Mariana e Brumadinho
Por Douglas Ferreira Acredite! Até o momento, os processos...
Direito ao aborto é incorporado à Constituição francesa por aprovação parlamentar
Por Wagner Albuquerque O Parlamento da França aprovou nesta...
Congresso avalia possibilidade de proibir acesso de menores de 12 anos às redes sociais; opine
Por Wagner Albuquerque Um projeto de lei em análise,...
AGORA É CRIME: Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullying com punições maiores
Por Douglas Ferreira O Código Penal brasileiro agora tipifica...
Brasil: tradição da ‘saidinha de Natal’ possibilitou liberação de 57 mil detentos
Por Wagner Albuquerque Levantamento da Folha, com base em...