Por Douglas Ferreira
Acredite! Até o momento, os processos relacionados aos trágicos acidentes ocorridos nas barragens de Mariana e Brumadinho permanecem sem julgamento. Diante dessa situação, o Senado Federal está buscando desenvolver um projeto de lei para lidar com casos semelhantes no futuro.
O ex-procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, foi escolhido pelo presidente do Senado, o mineiro Rodrigo Pacheco, para liderar uma comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei.
A iniciativa visa preencher uma lacuna na legislação brasileira, que atualmente não aborda especificamente questões relacionadas a eventos estruturais como os ocorridos em Mariana e Brumadinho, ambos no estado de Minas Gerais. A criação dessa comissão foi motivada pelo presidente da Câmara Alta, e pretende utilizar as tragédias anteriores como base para a formulação de uma legislação mais adequada. E Augusto Aras vai contribuir com essa resolução.
Enquanto isso, os processos judiciais desses incidentes continuam pendentes na Justiça, sem uma conclusão definitiva até o presente momento.
