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21 de abril de 2024

Decreto presidencial ameaça direito de propriedade no Brasil

A Constituição Federal estabelece de forma clara a proteção do Direito de Propriedade, um direito individual fundamental que é considerado uma cláusula pétrea. Em outras palavras, é um dispositivo legal que não pode ser modificado para pior, nem mesmo por meio de Projeto de Emenda Constitucional - PEC.

A sociedade brasileira, especialmente os proprietários rurais, tem se preocupado com um decreto recentemente assinado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em 15 de abril. Este decreto coloca em questão o direito de propriedade privada, considerado uma cláusula pétrea, o que passa a gerar grande insegurança jurídica.

A ementa do Decreto nº 11.995 de 15 de abril de 2024 é clara: "Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária".

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as cláusulas pétreas são imutáveis e não podem ser alteradas para menos, nem mesmo por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PEC). No entanto, o decreto presidencial assinado por Lula parece ignorar essa premissa fundamental, o que além de ser inconstitucional, enfraquece ainda mais nossa já fragilizada democracia.

Este decreto, segundo especialistas, representa um golpe no direito de propriedade privada, ao ampliar as circunstâncias de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. O fato de ter sido regulamentado por decreto e não por uma lei federal, como exigido pela Constituição, é considerado ilegal e ameaça desapropriar até mesmo propriedades protegidas pela lei.

Este movimento abre margem para uma série de abusos, autorizando desapropriações com base em critérios arbitrários, como "interesse social" e alegações de "trabalho escravo". Além disso, o não cumprimento de normas ambientais e trabalhistas pode agora resultar em desapropriações, o que antes era motivo para sanções judiciais, mas não para a perda da propriedade.

Em suma, este decreto agrava a insegurança jurídica e compromete um dos pilares fundamentais da nossa Carta Magna: o direito de propriedade, uma cláusula pétrea que deveria ser intocável.

O recente decreto presidencial assinado por Lula traz consigo um perigo iminente, cujas ramificações podem minar os pilares da democracia e da segurança jurídica. É vital compreender que a democracia só pode florescer em um ambiente onde a ordem jurídica é respeitada e garantida.

No entanto, o teor deste decreto traz precisamente o oposto: insegurança. Ao relativizar o direito de propriedade, uma cláusula pétrea da Constituição, o decreto abre precedentes perigosos que desafiam a estabilidade e a justiça do sistema legal brasileiro. Ao ampliar as hipóteses de desapropriação de terras para "fins de reforma agrária" sem respaldo legal adequado, esta iniciativa coloca em risco não apenas os direitos dos proprietários rurais, mas também a credibilidade das instituições democráticas.

Os efeitos deletérios dessa medida podem ser sentidos em várias frentes: desde a incerteza econômica gerada pela instabilidade no mercado de terras até o enfraquecimento da confiança na capacidade do Estado de proteger os direitos individuais dos cidadãos.

Por fim, este decreto representa não apenas uma ameaça aos direitos de propriedade, mas também um golpe na essência mesma da democracia e do Estado de Dreito no Brasil.

19 de abril de 2024

PT em declínio: O drama de um gigante político em ‘queda livre’

A contabilidade interna do Partido dos Trabalhadores revelou uma realidade preocupante: um encolhimento alarmante ao longo da última década. O partido, que já alcançou feitos notáveis, como a eleição de 630 prefeitos em 2012, agora se vê reduzido a apenas 183 prefeituras. Um declínio igualmente drástico é observado no cenário das capitais, onde o PT já governou nove delas, mas hoje não detém sequer uma.

A situação é ainda mais grave quando se considera que o partido, uma vez poderoso e influente, agora parece incapaz de disputar nas maiores cidades do país, onde reside uma parcela significativa do eleitorado brasileiro, mais da metade. A pergunta que ecoa é: por que um partido que já venceu cinco das últimas seis eleições presidenciais está definhando desta maneira?

A relação entre a popularidade de Lula e a votação do PT sempre foi delicada. Apesar do apoio do ex-presidente, o partido viu sua base eleitoral se erodir gradualmente. Essa desconexão se reflete não apenas nas eleições presidenciais, mas também nas parlamentares, onde a bancada do PT na Câmara dos Deputados diminuiu consideravelmente ao longo dos anos.

O controle rígido de Lula sobre o PT, combinado com um culto à personalidade e uma aura de "infalibilidade", contribuiu para uma crise interna silenciosa. A falta de debate interno sobre alternativas políticas e a crescente apatia entre os membros do partido são sintomas evidentes dessa crise.

Diante das próximas eleições, o PT parece adotar uma postura tímida, optando por alianças estratégicas ou até mesmo pela neutralidade em alguns cenários. A ausência do partido nas principais disputas eleitorais, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, sugere uma estratégia de longo prazo, talvez condicionada ao futuro político de Lula.

Enquanto isso, a ansiedade por um embate entre direita e esquerda na campanha eleitoral deste ano é palpável, mas o controle sobre esse cenário parece escapar tanto de Lula quanto de Bolsonaro. O embate entre PT e PL pode ocorrer em algumas capitais, mas sem a presença das mais importantes, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, a dinâmica do confronto político nacional permanece incerta.

Em Teresina, os candidatos do Partido dos Trabalhadores costumam ter uma postura pífia nas eleições municipais. A ex-deputada Flora Isabel expressão do Partido do Piauí disputou o Palácio da Cidade e teve um resultado vergonhoso, ficou em quarto lugar, perdendo até mesmo para o bem humorado candidato Quem Quem.

A maior liderança do PT no Estado do Piauí, tetra-governador e hoje senador e ministro do governo Lula, Wellington Dias, também se aventurou a ocupar o palácio da cidade. Também amargou uma terrota sem precedente em sua bem sucedida trajetória política. Saiu das urnas com parcos 59.470 votos, o correspondente a apenas 14,18% do eleitorado.

Agora o partido se busca alianças com todos os partidos da base aliada do governo do Estado, da prefeitura de Teresina e até com liderança que historicamente combateram o PT e suas mazelas dentro do ninho tucano, sua antítese política deste a fundação dos dois partidos. E quem está capitaneando esse ajuntamento partidário é o deputado Fábio Novo, que de novo só tem o nome.

Na eleição de 2020 Novo ficou em quarto lugar, perdeu até para a iniciante Gessy Fonseca. Ele obteve menos voto que Wellington Dias, e saiu das urnas com 47.573 votos ou 11,50% dos eleitorado local.

08 de abril de 2024

Análise imparcial: Censura e liberdade de expressão no embate entre Musk e Moraes

Diante do embate entre o empresário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, é necessário analisar com imparcialidade os eventos recentes no Brasil. Desde 2020, o ministro Moraes tem pressionado a plataforma Twitter, agora denominada "X" e pertencente a Musk, a tomar medidas de censura contra publicações e usuários, sob a ameaça de sanções judiciais caso a empresa não cumpra suas determinações.

Essas ações são parte de uma campanha aberta contra um espectro ideológico da política brasileira, marcando as eleições presidenciais de 2022 com episódios de censura. Proibições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, presidido por Moraes, incluíram a mídia de mencionar a amizade do candidato Lula com líderes autoritários e ditadores como Nicolás Maduro e o uso de termos simples e verídicos, como "descondenado", por exemplo, para se referir ao candidato do PT.

Essa censura não se limitou apenas a manifestações políticas, mas também afetou indivíduos e grupos que expressavam opiniões divergentes nas redes sociais. A livre expressão e o pensamento crítico foram sufocados, violando não apenas princípios democráticos, mas também a Constituição da República Federativa do Brasil.

Foi contra isso que Musk se insurgiu e publicou em sua conta no 'X' que o ministro Alexandre de Morais teria "traído a Constituição" ao impor censura. E ainda, que, "deveria renunciar ou sofrer um impeachment".

Moraes parece ter mordido ísca e incluiu Musk no inquérito das Fake News além de impor multa de R$ 100 mil caso ele restaure a conta de usuários 'banidos' pelo ministro. Musk ameaçou ainda retirar as restrições impostas a usuários por Moraes e fechar o escritório no Brasil.

Além das ações do Judiciário, a censura também é promovida por políticos, jornalistas e atores ideologicamente alinhados, que não toleram o dissenso e buscam judicializar opiniões contrárias. O fenômeno da censura judicial ganhou força com o novo Código Civil de 2002, que permitiu a proibição preventiva de conteúdos que pudessem afetar a reputação de indivíduos.

A auto-censura se tornou um problema generalizado, incentivada pela ameaça de processos judiciais e pela falta de preparo de juízes de primeira instância para equilibrar direitos fundamentais. Além disso, renomados veículos de comunicação muitas vezes se omitem diante das arbitrariedades do Judiciário e criticam aqueles que 'ousam' questionar a censura.

Diante desse cenário, é crucial que o Senado Federal exerça seu papel de defesa da Constituição e controle os excessos do Judiciário. A censura expressa e velada, assim como a auto-censura, representam uma ameaça à liberdade de expressão e ao Estado Democrático de Direito.

Será se ainda somos mesmo um Estado Democrático? Ou estaríamos diante de uma tentativa de instalação de 'estado de coisas' que pouco ou nada reflete os princípios de uma Democracia sem 'relativismos'.

E quanto a isso, não há como não questionar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal que nos últimos anos tem atribuído para si uma certa 'competência legislativa'. Como por exemplo ter descartado por 'unanimidade' a atribuição do Exército em mediar conflito entre os Poderes.

Para Ives Gandra da Silva Martins, essa decisão deixa uma lacuna. E o mais respeitado jurista do país questiona: “Como o Legislativo poderá zelar pela sua competência?” E vai além: “o Congresso não tem nenhuma força contra o Poder Judiciário”, isso após o STF rejeitar o 'poder moderador'.

Em meio ao embate entre Musk e Moraes, a lição a ser aprendida não é se calar diante da censura, mas sim defender os direitos fundamentais e garantir o cumprimento da Constituição.

17 de março de 2024

Da inspiração ao reconhecimento: A jornada influente com Cláudio Humberto

Jornalista Cláudio Humberto - Foto: Reprodução

Minha trajetória no jornalismo teve início desde muito jovem. Recordo-me de como, no bairro Piarajá, zona Norte da capital, Teresina, eu sempre estava a par de tudo o que acontecia, buscando informações e compartilhando as novidades com todos ao meu redor. Foi nessa época que ganhei o apelido de "Carlos Said", uma homenagem a um renomado nome do rádio e da cobertura esportiva daquela época, com quem inclusive tive a oportunidade de me encontrar e entrevistar por mais de uma vez.

Outro grande jornalista que me inspirou foi Fabrício de Arêa Leão. Sendo meu vizinho, eu frequentava sua casa e observava admirado seu trabalho, escrevendo sua coluna diária no jornal O Dia, tudo feito de casa, como um verdadeiro precursor do "home office" nos anos setenta. A cada clique da máquina de escrever, eu absorvia conhecimento.

Nos fins de semana, era motivo de orgulho ser o escolhido para ir à banca do Joel, na praça Pedro II, comprar os exemplares do Jornal do Brasil e da Folha de São Paulo para ele. Era uma alegria servir a esse jornalista que tanto me inspirava a seguir a mesma carreira profissional. Foi ele quem me apresentou ao médico e político Clidenor de Freitas Santos, o homem por trás da construção do primeiro grande hospital psiquiátrico do Piauí, o Meduna.

Já na adolescência, decidi enfrentar o desafio de me tornar jornalista. Fui morar em Campina Grande, Paraíba, com o objetivo de concluir o segundo grau e cursar Comunicação Social na Furne. Porém, acabei retornando ao Piauí para cursar Filosofia, com a intenção de fazer uma pós-graduação em Comunicação. Contudo, a criação do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na Universidade Federal do Piauí, mudou completamente meus planos, dando início ao meu verdadeiro sonho profissional.

Não demorou muito para que eu começasse a estagiar na TV Clube, afiliada da Rede Globo, no Piauí, como redator. Em pouco tempo, já estava nas ruas como repórter, acompanhando a renomada jornalista Alice Moreira. Devo muito a ela por toda a orientação e apoio que me ofereceu. A Clube foi uma grande escola e lá cheguei à direção de jornalismo.

No cenário nacional, o correspondente da Rede Globo, em Nova York, Lucas Mendes, era minha referência, inspirando-me na forma simples e direta de reportar os fatos. Aqui, em minha cidade, busquei 'imitá-lo', introduzindo uma nova forma de reportagem que logo se tornou uma novidade no jornalismo local, com off, passagem e sonoras.

Em pouco tempo, minhas reportagens já eram divulgadas em programas da Rede Globo, como o Jornal Hoje. Outros jornalistas também passaram a me inspirar, mas um em especial, Cláudio Humberto, com seu estilo próprio e seu famoso bordão "bateu, levou", me chamou atenção. Através de um grande amigo em comum, o advogado caxiense, Washington Torres, Cláudio se inspirou em uma matéria minha sobre o custo da Força Tarefa para recapturar os dois fugitivos do presídio de 'segurança máxima' de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ao publicar uma nota em sua coluna, Cláudio Humberto citou a fonte: o portal Move Notícias e este jornalista, o que me envaideceu profundamente.

Agradeço ao jornalista Cláudio Humberto por esse reconhecimento e prometo continuar contribuindo com o jornalismo de qualidade. Sinta-se a vontade meu caro, para quando necessário, usar o nosso trabalho e engrandecer a defesa do jornalismo verdadeiro e sem amarras, que tem sido a tônica seu fazer jornalístico.

Um forte abraço!

19 de fevereiro de 2024

Lula é declarado ‘persona non grata’ por Israel

As relações entre os governos brasileiro e israelense estão se tornando cada vez mais tensas devido a declarações consideradas antissemitas e virulentas pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A reação às comparações feitas por Lula entre a guerra em Gaza e o Holocausto nazista gerou controvérsia tanto em Israel quanto no Brasil.

“O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando Hitler resolveu matar os judeus”, declarou Lula, no domingo, em coletiva em Adis Abeba, na Etiópia.

O governo brasileiro decidiu não se retratar, nem pedir desculpas, o que levou Israel a declarar o presidente Lula da Silva como 'persona non grata'. Ao que se sabe essa é a primeira vez que um presidente do Brasil é considerado "pessoa não agradável", "não querida" ou "não bem-vinda" por outra nação.

Mas afinal, o que significa ser 'persona non grata'? Ser 'persona non grata' implica que o indivíduo não é reconhecido como membro da missão diplomática e é privado do status diplomático e consular, bem como das imunidades e privilégios que normalmente são concedidos para visitar o país em questão.

Esta não é a primeira vez que surgem tensões entre Lula e Israel. Em 2010, o governo israelense convidou Lula para visitar o túmulo de Theodor Herzl, conhecido como o pai do sionismo moderno, mas Lula recusou o convite. Na época, o Brasil pediu esclarecimentos sobre a inclusão da cerimônia na agenda de Lula, argumentando que a visita ao túmulo de Herzl não era uma prática comum em viagens oficiais.

Essa recusa exacerbou as tensões diplomáticas entre os dois países, marcando mais um capítulo na história conturbada de suas relações. Agora, Lula volta a 'torpedear' o governo de Israel e o povo judeu.

Difícil é compreender o que leva o governo brasileiro a tomar partido numa guerra que pouco ou nada tem a ver com o povo brasileiro e ainda assim, defender o lado errado. Afinal, Israel é uma nação livre e democrática que apenas defende-se do terror perpetrado por um grupo reconhecido pela maioria dos países ocidentais como terrorista.

O Brasil tem um histórico de nação pacífica e teve papel fundamental em questões decisivas tomadas pela Organização das Nações Unidas - ONU. Aliás, a diplomacia brasileira já produziu homens da estirpe de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha. Osvaldo Aranha foi um político, diplomata e advogado brasileiro, que ganhou destaque nacional em 1930 sob o governo de Getúlio Vargas.

É conhecido na política internacional por sua atuação como presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1947, quando presidiu a sessão da Assembleia Geral da ONU que aprovou a Resolução 181, também conhecida como Plano de Partilha da Palestina, que estabeleceu a criação do Estado de Israel.

As boas relações entre o Brasil e o povo judeu surgiram no nascedouro do Estado de Israel. E lá se foram 77 anos de uma excelente relação diplomática ameaçada apenas duas vezes e pela mesma persona.

03 de fevereiro de 2024

Onde falta Estado, o crime se estabelece!

O corpo foi encontrado em uma estradinha de chão próximo à Lagoa do Portinho, um dos principais cartões postais do litoral do Piauí - Foto: Reprodução

Já é mais do que necessário, inclusive ultrapassou o tempo adequado, para a Secretaria de Segurança Pública do Piauí implementar uma política mais eficaz de combate ao crime organizado e às facções criminosas no Estado, especialmente no litoral. As cidades na planície litorânea encontram-se sob domínio das facções, fato público e notório. Ou alguém duvida?

É evidente que as facções criminosas dos Estados Maranhão e do Ceará estabeleceram-se no litoral piauiense, onde operam abertamente na venda de drogas como maconha, cocaína e crack em plena luz do dia. Alguém sabe o porquê?

Onde há tráfico de drogas, há conflitos e mortes entre membros de facções pelo controle da venda. As execuções brutais e a profanação de cadáveres são características das ações desses grupos. Isso também é público e notório!

Exemplo disso ocorreu neste sábado, 3, em Parnaíba, na estrada da Carpina, ligando a BR 402 à Lagoa do Portinho, um dos maiores cartões postais do litoral, onde populares encontraram um corpo decapitado e carbonizado, indicando claramente a ação de uma facção. Desde que as facções criminosas tomaram conta do litoral, é raro um fim de semana sem a execução de duas, três, ou até mesmo quatro pessoas, independentemente de serem criminosos eliminando criminosos.

A preocupação é o avanço da criminalidade e do narcotráfico no Estado, disseminando o terror e o medo onde se estabelecem. A população parnaibana, em especial, está aterrorizada com tanta violência e morte no município.

O governo que tem se destacado na mídia nacional pelo resgate de celular roubado, agora é notícia por crimes bárbaros como esse. A notícia do corpo decapitado e carbonizado foi destaque em O Antagonista, um do portais mais vistos e respeitados do Brasil.

Portanto, a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí, que tem realizado um trabalho interno de depuração, precisa compreender que, embora seja uma tarefa árdua, é essencial. Mas, o combate ao crime, às facções, ao narcotráfico, não pode ser interrompido; pelo contrário, os projetos de políticas públicas de segurança precisam sair do papel, do discurso e da mídia, para ocupar as ruas, vilas, praças e favelas da capital e das grandes cidades, especialmente Parnaíba, 'a capital do Delta', mostrando à população que a polícia do Piauí está presente, e não apenas as facções criminosas.

01 de fevereiro de 2024

Lula: “Crime organizado virou ‘uma indústria ‘multinacional’; e estaria na mídia e no Judiciário”; Será mesmo?

Lula acusa sem provas que crime organizado está na imprensa e no Judiciário - Foto: Reprodução

É evidente que o governo federal enfrenta desafios significativos no combate ao crime organizado no Brasil, refletidos no aumento da violência e da criminalidade em todo o país. A atuação limitada ou até mesmo a inércia das forças de segurança federais no enfrentamento ao tráfico de drogas permitiu o avanço geométrico do narcotráfico em território nacional.

O ministro chefe da Casa Civil do governo Lula já mencionou, certa feita, que "o narcotráfico é um gerador de empregos, principalmente para a juventude no Brasil". Agora, o próprio presidente da república expressou publicamente sua visão de que "o crime organizado se tornou uma grande indústria multinacional", abrangendo até mesmo a imprensa e o judiciário. Lula faz essa acusação sem apresentar provas.

No mesmo evento, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, destacou a necessidade de "revisão da Lei de Execução Penal", que completou 40 anos, e expressou a intenção de apresentar "um projeto de lei sobre o assunto no Senado, caso o tempo permita". Ele ressaltou que "as medidas cautelares e alternativas penais não representam leniência, mas eficiência", citando que "o custo de um preso é de R$ 4 mil por mês, enquanto uma pessoa cumprindo penas alternativas, como prisão domiciliar, custa R$ 400, dez vezes menos".

Diante desse cenário, surge a preocupação dos cidadãos brasileiros, dos pagadores de impostos, empresários e do público em geral sobre a existência de uma política pública eficaz do presidente Lula no combate ao crime organizado e na proteção da população brasileira. A declaração sobre a presença de criminosos na imprensa e no judiciário levanta a questão de porque o presidente e o ministro da Justiça não tomam medidas legais contra esses casos, acionando as autoridades competentes.

Quanto às declarações de Dino, a ênfase na contabilidade do custo do condenado, seja na prisão ou em liberdade, é questionada. O combate ao crime, segundo a perspectiva de muitos, deve ocorrer por meio da aplicação da lei e do Código Penal, não apenas por considerações financeiras.

Vale lembrar ao presidente Lula que temos a Constituição Federal, o Código Penal e ainda uma série de leis específicas, como a Lei de Drogas, oficialmente lei 11.343/2006, institui o sistema de políticas públicas sobre drogas no Brasil. Caso o senhor não recorde presidente Lula essa lei foi sancionada por vossa excelência no seu primeiro mandato.

Por outro lado, o presidente comete um grave erro de semântica ao afirmar que o "crime organizado virou 'uma indústria 'multinacional'". Não presidente, multinacional é a empresa formada por mais de um país. Exemplo: a Itaipu Binacional, empreendimento que pertence a duas nações: Brasil e Paraguai. O termo correto para sua declaração absurda seria 'transnacional'.

Em resumo, algumas práticas e declarações nos domínios políticos de figuras como Lula e Dino suscitam questionamentos sobre a eficácia e a coerência de suas abordagens. Aqui, no nordeste, terra de Lula e Dino prevalece o ditado popular que diz: "boca fechada não entra mosquito". E mais, "aquilo que não se sabe falar, deve-se calar". E tenho dito!

27 de janeiro de 2024

Flávio Dino, é ‘eminência parda’ do governo Lula?

O ex-jornalista Ricardo Capelli, que ocupou o cargo de secretário-executivo no Ministério da Justiça sob a gestão de Flávio Dino – Foto: Reprodução

Em um Estado Democrático de Direito, a independência e harmonia entre os três poderes são fundamentais. No entanto, no Brasil, essa separação muitas vezes parece se confundir. A prática de ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, deixarem a Corte para integrar o governo federal, ou vice-versa, tornou-se algo comum.

Essa situação levanta questionamentos, indicando que “algo está fora do lugar”. Infelizmente, tornou-se comum no país. No recente episódio, a ida de Dino para o STF e a indicação de Capelli para a Abin a pedido do ex-ministro da Justiça, revelam essa interação peculiar. Sem falar, é claro, na mudança de enderço de Ricardo Lewandowski que deixou a Praça dos Três Poderes para integrar a Esplanada dos Ministérios. Leia-se Ministério da Justiça!

Entenda: Capelli é cogitado para a agência de inteligência.

O ex-jornalista Ricardo Capelli, que ocupou o cargo de secretário-executivo no Ministério da Justiça sob a gestão de Flávio Dino, surge como um dos possíveis nomes para assumir a direção-geral da Abin, a agência de inteligência do governo. Com a iminente nomeação vitalícia de Dino para o STF, ele solicitou a Lula um cargo de destaque para seu protegido.

O atual diretor, Luiz Fernando Corrêa, indicado por Lula, deve ser substituído e é suspeito de abafar investigações da Abin contra autoridades. Não se sabe o que é pior: investigar adversários secretamente ou encobrir mal feito de aliados! O que você acha?

A notícia que passa quase despercebida da grande mídia, foi destaque na Coluna Cláudio Humberto – Poder, Política e Bastidores. Ex-militante do PCdoB, assim como Flávio Dino, Capelli pode se tornar mais um ‘não-especialista’ a assumir a Agência Brasileira de Inteligência.

Sem espaço na futura equipe de Ricardo Lewandowski (Justiça), que lhe reservou uma posição inferior, Capelli estava prestes a enfrentar o desemprego. Mas tem amigos poderosos que o protegem da fila dos desempregados.

Cláudio Humberto recorda que, “o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, ao qual a Abin é subordinada, demonstra resistência à indicação de Capelli, uma vez que ele e Dino têm relações conturbadas”.

A possível nomeação de Capelli para a Abin é vista como uma saída honrosa que pode acalmar os ânimos do PSB, único partido que perdeu espaço na gestão de Lula.

20 de janeiro de 2024

Quem disse que a Reforma Tributária acabou?

Fred Mendes, George Mendes e Abel Escórcio - Foto: Reprodução

Em 16 de dezembro de 2023, a Câmara Federal celebrava entusiasticamente a aprovação da Reforma Tributária, a mais aguardada reforma da história da República. Quatro dias depois, a PEC foi promulgada, seguida pelo recesso e pelas festividades de Ano-Novo.

Agora, após os festejos e a ressaca, surge a indagação: quais foram mesmo os avanços reais? Será que trocamos seis por meia dúzia? O economista George Mendes ressalta que, "realizar uma reforma tributária sem que haja perda de receita para alguns e, ao mesmo tempo, sem resistência daqueles que detêm a arrecadação é uma tarefa árdua". A metáfora "não se faz omelete sem quebrar os ovos" é aplicada aqui, e os desafios da Reforma Tributária são comparados aos ovos quebrados.

Até o momento, as alíquotas não foram definidas, pois dependem de leis complementares, e esse aspecto torna-se uma incógnita. George Mendes destaca que, "no frigir desses ovos, pode haver um impacto maior nos pagadores de impostos, apesar da suposta simplificação tributária". No entanto, ele argumenta que "a mera simplificação não é a solução ideal, equiparando-a a uma miragem bonita, mas irreal".

A constante busca por compensação, o peso sobre as empresas, e a proteção das fatias de arrecadação dominam o cenário. A sensação de "déjà vu" ressurge, sugerindo que "já vimos esse filme". Com a euforia inicial passada, surge a pergunta crucial: haverá aumento ou redução de impostos? A incerteza persiste, e George Mendes enfatiza que "a União continuará liderando a carga tributária real, protegendo sua fatia e, onde ceder para Estados e municípios, buscará compensação junto às empresas".

A discussão sobre a Reforma Tributária, que perdura há 40 anos no Brasil, parece não ter chegado ao fim. A análise de uma consultoria independente, a ROIT, apontando para um substancial aumento de tributos, onde 93% das empresas vão pagar mais impostos, gera questionamentos.

Tributaristas piauienses como Fred Mendes e Abel Escórcio alertam para a necessidade de inteligência por parte dos contribuintes ao reorganizar suas operações diárias. Eles de pronto questionam a metodologia utilizada pela ROIT que "teria levado em conta apenas e tão somente as as informações do 'SPED'".

Na opinião dos dois tributaristas, "isso não significa dizer que esse não seja o cenário que iremos encontrar com a implementação da reforma, mesmo porque muita coisa ainda precisa ser definida, seja pelo Congresso Nacional, seja na regulamentação a ser feita pelas administrações tributárias".

Fred Mendes e Abel Escórcio advertem que, "a reforma tributária vai exigir do contribuinte capacidade para reorganizar suas operações no dia a dia, e isso pode mudar bruscamente o resultado fiscal/tributário de uma empresa. Daí porque nossos olhos devem estar atentos ao texto das leis complementares que logo mais serão discutidas".

Enfim, a resposta para a pergunta do título desse texto é: a Reforma Tributária não terminou. Tem ainda a segunda fase e, essa sim, talvez seja a mais importante e significativa uma vez agora vão ser definidas as alíquotas, ou seja, o percentual tributário a ser pago.

11 de janeiro de 2024

Indicação de Lewandowski para Ministério da Justiça: Entre contradições e reflexões sobre a democracia brasileira

O ministro comunista amigo no STF, e agora, o amigo ex-supremo, no governo - Foto: Reprodução

A indicação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça do governo Lula da Silva levanta questionamentos pertinentes, especialmente à luz das críticas anteriormente proferidas contra a nomeação de Fernando Moro para o mesmo cargo no governo Bolsonaro. A aparente contradição entre a postura crítica passada e a aceitação agora sugere uma flexibilidade seletiva na avaliação de indicações políticas.

A transformação da indicação de amigos pessoais e ex-ministros do STF para cargos-chave do governo em algo considerado normal e natural merece reflexão. Isso não apenas questiona a consistência das críticas anteriores, mas também levanta preocupações sobre a independência entre os Poderes e a preservação da imparcialidade no Sistema Judiciário.

A influência de ex-membros do STF na esfera Executiva pode ter implicações sérias para a democracia brasileira. O alinhamento estreito entre a Suprema Corte e o Poder Executivo pode gerar dúvidas sobre a capacidade do judiciário de agir como um contrapeso efetivo, o que é crucial para o funcionamento saudável de uma democracia.

A falta de questionamentos contundentes por parte da OAB e da grande mídia levanta a questão da vigilância democrática. A mídia desempenha um papel crucial na responsabilização do governo e na manutenção da transparência. Se a imprensa se abstém de analisar criticamente tais indicações, a sociedade pode ser privada de informações essenciais para formar uma opinião balizada sobre o funcionamento do governo.

Além disso, a autonomia prometida para a formação da equipe no Ministério da Justiça é um aspecto a ser acompanhado de perto. Embora seja louvável dar espaço para a escolha da equipe, é importante garantir que a seleção seja feita com base em critérios de competência e integridade, e não apenas por razões políticas ou pessoais.

Em última análise, as questões levantadas em torno da indicação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiças destacam a importância da constante vigilância cidadã e da mídia independente para assegurar a integridade do sistema democrático brasileiro.

02 de janeiro de 2024

Olinda: Um conto encantador entre ladeiras, cores e história

Por Douglas Ferreira

Cada igreja de Olinda possui uma história e tem sempre um guia com ela na ponta da língua - Foto: Reprodução

Olinda, situada a apenas seis quilômetros do Recife, destaca-se como a primeira cidade do Estado e sede da Capitania de Pernambuco. A sua origem remonta a uma faixa de terra que conquistou Duarte Coelho Pereira (navegador, fidalgo e militar português. Foi o primeiro capitão-donatário da Capitania de Pernambuco). Embora a data exata de sua fundação seja desconhecida, a cidade prosperou notavelmente, alcançando o status de Vila em 1537.

Acredita-se que tenha sido fundada em 1535, por Duarte Coelho. Olinda preserva sua beleza e encanto, tornando-se a segunda cidade brasileira a ser reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, em 1982, logo após Ouro Preto/MG.

Minha conexão com Olinda remonta à minha juventude, quando, estudante em Campina Grande, na Paraíba. Foi quando visitei a cidade algumas vezes para encontrar amigos do Piauí que lá se estabeleceram.

Anos depois, já como jornalista, tive a oportunidade de passar quase um mês em Olinda durante um treinamento na Globo Nordeste. Eu e o repórter cinematográfico, Joaquim Lobo da Costa Filho, o Louro. Essa experiência permitiu-me explorar as ladeiras, e ele também, becos, vilas e favelas da cidade, conhecendo-a de maneira única. Mesmo com as transformações ao longo do tempo, Olinda continua a atrair a atenção da mídia e dos turistas, destacando-se não apenas por sua história, mas também por sua arquitetura cativante e sua riqueza cultural.

Cidade conurbada com o Recife, Olinda está a apenas seis quilômetros da capital - Foto: Reprodução

O centro histórico de Olinda, conurbado ao Recife, remete ao início da colonização portuguesa no Brasil no século XVI, durante o apogeu da economia de cana-de-açúcar. A cidade é um verdadeiro tesouro arquitetônico, com suas casas coloniais coloridas e influências que refletem a fusão de estilos renascentista, barroco e rococó. Isso é visto hoje no casario, igrejas e prédios públicos antigos.

No carnaval é assim, as ladeiras dos Quatro Cantos ficam tomadas pelos brincantes que acompanham os bonecos de Olinda - Foto: Reprodução

Além disso, tive a honra de conhecer um olindense autêntico: Alceu Valença. Sua casa, uma unidade histórica preservada, no bairro dos Quatro Cantos, é testemunha viva da riqueza cultural da cidade. Aliás, a cidade Olinda possui um centro histórico marcado por casinhas coloridas que contam a história da colonização portuguesa no Brasil.

Olinda não é apenas um destino turístico. Não. Ela é também uma cidade com um forte histório de resiliência. Invadida pelos holandeses em 1630 e incendiada em 1631, Olinda iniciou um lento processo de reconstrução após a expulsão dos invasores em 1654. No século XIX, passou por uma transformação urbana significativa, ganhando novas moradias e a instalação da Academia de Direito.

Cada morro cada ladeira revela um cenário mágico de Olinda e do Recife - Foto: Reprodução

Atualmente, Olinda é uma atração imperdível para quem deseja fazer uma imersão na história e na cultura brasileiras. Suas igrejas, casarões, ruas e o vibrante carnaval oferecem uma experiência única onde passado e presente. o profano e o sagrado se entrelaçam de maneira harmoniosa e encantadora.

A cultura é marcada pelo Maracatu de Baque Virado, Baque Solto, Afoxé, Coco, Samba Reggae, Capoeira, Frevo de Rua, Frevo de Bloco, Caboclinho, Bumba – Meu Boi. Uma micelânea de ritmos, cores e personagens que todo ano desfilaram pela passarela da cultura popular e tradicional pernambucana, no polo Mestre Afonso Aguiar, localizado no Varadouro.

E nos adros das igrejas o sagrado e o profano se misturam no carnaval de Olinda - Foto: Reprodução

Além de seu apelo histórico e cultural, Olinda também enfrenta desafios na preservação de seu patrimônio turístico. O programa Investe Turismo, uma parceria entre o Governo Federal e o SEBRAE, busca otimizar os serviços turísticos, melhorar a infraestrutura e impulsionar o emprego na região.

Apesar dos desafios, Olinda mantém sua posição como um destino turístico de destaque no Nordeste. A cidade atrai visitantes da região, do Brasil e de todo o mundo. E para atrair cada vez mais turistas a cidade se reinventa e cria eventos como o Festival da Cerveja Artesanal, Olinda Motofest e o Festival da Tapioca. Sim, Olinda tem um festival dedicado a essa iguaria que é a cara do Nordeste.

As casinhas coloridas, marca registrada do centro histórico de Olinda - Foto: Reprodução

E os eventos, festivais, não buscam apenas atrair turistas. Não por traz de tudo isso há o fito de também transformar Olinda em um local onde os visitantes passem mais tempo. E assim possam contribuir efetivamente para a economia local.

E tudo isso tem dado resultado. O dados mais recentes apontam para uma estimativa de 20 mil visitantes semanais no município. Olinda recebe turistas que passam, em média, quase seis dias na cidade, destacando o potencial econômico no setor turístico. O Receptivo Turístico Olinda Aventura oferece passeios pelos principais pontos turísticos, melhorando a experiência dos visitantes e gerando emprego para guias turísticos nos quatro cantos da cidade.

Em resumo, Olinda é uma jóia do Nordeste brasileiro, encantando com sua história, arquitetura, música, manifestações populares e belezas naturais. Conhecer Olinda como repórter de TV, fazendo externas diárias por todos os cantos e recantos me fez valorizar ainda mais as raízes culturais do Nordeste e suas diversidades.

O compromisso de Olinda com o desenvolvimento sustentável do turismo não é algo novo. Novo mesmo é o programa Investe Turismo, que reforça a importância de preservar e valorizar esse patrimônio único que continua a atrair admiradores locais e globais.

Viva Olinda, viva Pernambuco, viva o Nordeste brasileiro.

E para facilitar a sua vida: Roteiro dos encantos da cidade histórica.

  • Explore os Bonecos Gigantes durante todo o ano
  • Testemunhe a emoção da Casa do Homem da Meia-Noite
  • Dançe ao ritmo do Coco da Umbigada no Centro Cultural
  • Admire a arte sacra no Museu de Arte Sacra de Pernambuco
  • Desvende a história e a cultura de Olinda, um destino imperdível!
24 de dezembro de 2023

Violência desenfreada: vendedora fica paraplégica após assalto e Estado enfrenta desafios na segurança pública

A escalada de criminalidade no Piauí tirou esse sorriso cativante da vítima Lucineide Antunes - Foto: Reprodução

O governo do Piauí parece ter perdido o controle na luta contra o crime, com facções criminosas operando incessantemente tanto no interior quanto na capital. O tráfico de drogas prospera sem restrições, permitindo até que criminosos de menor expressão atuem livremente na cidade.

No último sábado, a ação criminosa de três bandidos resultou em uma jovem tornando-se paraplégica após ser alvejada durante um assalto de veículo. O incidente ocorreu no Polo de Saúde, local que deveria oferecer um ambiente mais seguro ao cidadão. No entanto, a falta de policiamento facilita o crime, deixando o cidadão à mercê da insegurança.

Infelizmente, essa não é uma ocorrência isolada, refletindo a atual situação da sociedade piauiense, que vive sob a constante ameaça, já que o Estado não consegue mais garantir o mínimo de segurança pública. Direitos constitucionais como o de ir e vir em segurança é negado ao piauiense.

A falta de investimento e uma política de segurança eficaz levaram a um aumento esponencial da violência, com as vítimas sofrendo as consequências da inação governamental. E a tendência é piorar. Especialmente após o corte de R$ 708 milhões no orçamento para o combate à criminalidade em 2024, realizado pelo governo federal.

Com recursos insuficientes, o Estado do Piauí depende de repasses da União. Mas lamentavelmente o governo Lula reduziu em quase 1 bilhão no orçamento que deveria ser aplicado na segurança do cidadão.

No caso da vendedora que ficou paraplégica após o assalto, surge a indagação: a quem recorrer? Lucineide Antunes, a vítima, estava no estacionamento de um hospital quando foi abordada pelos criminosos.

Três tiros foram disparados, resultando em um ferimento que a deixou paraplégica. O veículo roubado foi posteriormente encontrado, mas a situação evidencia a vulnerabilidade do cidadão diante da crescente onda de criminalidade.

O sentimento que reina na sociedade é o de tristeza, frustração e indignação. Afinal, para que pagamos tantos impostos se nos é negado o direito de ir e vir em segurança?

17 de dezembro de 2023

A bandidagem corre solta no centro comercial e afugenta cada vez mais o consumidor com arrastões; veja vídeo

Um vídeo causou grande repercussão nas redes sociais nesta quinta-feira, expondo cenas perturbadoras de pequenos grupos de assaltantes atuando livremente no centro de Teresina. As imagens, gravadas aparentemente por um homem de dentro da agência do Banco do Nordeste na esquina da praça da Bandeira, revelam a ação criminosa dos lanceiros no cruzamento das ruas Rui Barbosa com Coelho Rodrigues. Os arrastões ocorrem há semanas no mesmo lugar sem que haja nenhuma ação da polícia.

Os criminosos, agindo em grupos, abordam indiscriminadamente qualquer pessoa que passe pelo local, com uma preferência notável por mulheres e idosas. As cenas de rápida e, em alguns casos, violenta ação revelam 'o modus operandi' dos assaltantes, destacando o furto de celulares como alvo principal.

Este ano, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí ganhou destaque na mídia local e nacional por suas operações que resultaram na identificação de ladrões e receptadores, recuperação de aparelhos e devolução aos proprietários. No entanto, o vídeo destaca a frequência com que os celulares recuperados são objetos de ações dos lanceiros no centro da cidade, gerando questionamentos sobre a eficácia das operações.

Ao que parece virou um ciclo vicioso. Os ladrões roubam a polícia investiga, prende, recupera, devolve. Mas no dia seguinte a ciranda se repete.

A falta de um policiamento ostensivo permite que esses criminosos atuem livremente no comércio, prejudicando tanto a circulação de consumidores quanto os próprios comerciantes, que são alvo frequente de furtos. A população questiona a inação policial e a necessidade de ações preventivas e repressivas.

Confira o vídeo:

O vídeo reflete a rotina das últimas semanas no centro comercial de Teresina

A prisão de um grupo de lanceiros nesta sexta-feira, 15, como um fato isolado não representa uma ação efetiva conta a criminalidade no centro comercial. Não. O que que o cidadão e os comerciantes querem, desejam e esperam da Secretaria da Segurança Pública vai muito além de uma ação midiática como esta.

A cidadão teresinense, a sociedade mafrense, exige das forças de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal) é uma política pública de segurança e um plano de ação que leve a cabo a ação nefasta dos lanceiros e lanceiras no centro da cidade. E isso só será alcançado com a presença policial ostensiva nas ruas, praças e avenidas da capital, tanto de dia quanto de noite, como forma de gerar uma sensação de segurança para os cidadãos desprotegidos e vulneráveis possam exercer seu direito constitucional de ir e vir. Ir e vir com segurança.

O que não pode é o pagador de imposto viver sitiado nos bairros a mercê das facções criminosas e no centro de Teresina, capital do Estado, refém de bandidos e bandidas conhecidos de todos inclusive das polícias. Com a palavra a Secretaria da Segurança Pública. E tenho dito!

09 de dezembro de 2023

Explorando as maravilhas naturais de Jericoacoara, Camocim e a encantadora Lagoa de Tatajuba no CE

Vista aérea da Lagoa da Tatajuba - Foto: Reprodução

Dizem que o verdadeiro encanto de uma viagem está no percurso, no caminho que percorremos. No entanto, não podemos ignorar a importância do destino, especialmente quando se trata de lugares tão extraordinários quanto Jericoacoara, Camocim e a deslumbrante Lagoa de Tatajuba no Oeste do Ceará.

A aventura de uma viagem pode ser contada de diversas maneiras, sob diferentes perspectivas, mas uma que não podemos negligenciar são as lembranças que se eternizam em nossas mentes. Cenas e momentos que se tornam inesquecíveis, acompanhando-nos ao longo da vida. Em minha experiência pessoal, guardo cada instante, cada lugar visitado, cada pessoa conhecida, cada sabor experimentado, tornando-se parte do meu "HD" orgânico de recordações.

A tirolesa é simplesmente imperdível - Foto: Reprodução

Minha primeira visita a Jericoacoara foi verdadeiramente marcante. Uma aventura que iniciou em Teresina com o propósito de explorar esse destino tão celebrado pelos piauienses e cobiçado por turistas de todo o mundo. Ao lado da minha filha Isadora Marília Morena, que estava prestes a completar 14 anos, celebramos à beira-mar, desfrutando de um almoço com deliciosos pratos de peixe e uma noite especial com pizza. Foi perfeito.

No entanto, gostaria de destacar especialmente uma parte do trajeto. Ao chegar em Camocim, optei por não seguir diretamente para Jijoca, município ao qual pertence Jeri. Decidi enfrentar um trecho desafiador de muita areia, mangue e travessia de rio. Por sugestão do guia, fizemos uma parada estratégica na deslumbrante Lagoa de Tatajuba.

Os bares e restaurantes oferecem mesas e redes na água - Foto: Reprodução

Enquanto o guia seguia na frente, sinalizando os trechos mais difíceis com o pisca da moto, chegamos a Tatajuba após vencer desafios pelo caminho. Fomos recepcionados por um grupo de jipeiros em seus robustos veículos 4x4, que nos surpreenderam aplaudindo de pé. A razão dessa calorosa recepção tornou-se clara quando um deles disse: "Fotografe e envie para a Renault." Afinal, eu havia realizado uma proeza ao chegar à Tatajuba com um Renault Clio, um veículo não convencional para aquele percurso.

Os dias em Jeri foram repletos de aventuras inesquecíveis, fossilizadas em minha memória. Após retornar diversas vezes, sinto que é hora de revisitar Tatajuba. Quem sabe, agora em janeiro, durante minha estada no litoral do Piauí, possa estender minha jornada até Jericoacoara, com um merecido pit stop em Tatajuba.

08 de dezembro de 2023

Desafios crescentes na segurança nacional: críticas à ineficácia da Política Federal e a proliferação do crime organizado em todo o Brasil

Flávio Dino foi inoperante no combate ao crime no governo do MA, no Ministério da Justiça agora é promovido ao ministro do Supremo - Foto: Reprodução

É inegável que a atual abordagem do governo federal em relação à segurança pública revela falhas significativas, criando um terreno propício para o avanço desenfreado da criminalidade e organizações criminosas que agora permeiam todo o território nacional, gerando temor desde Chuí até o Oiapoque. A presença constante de traficantes e facções causa verdadeiro terror entre os cidadãos, levantando questionamentos sobre a eficácia do aparato policial estatal, que parece incapaz de conter essa expansão alarmante. Este preocupante cenário foi destacado como manchete principal na mais recente edição da Revista Veja. Foi reportagem de capa. 'O tiro saiu literalmente pela culatra'.

O presidente Lula, ao indicar o comunista 'multicolor' Flávio Dino para Supremo Tribunal Federal, trouxe à tona a inabilidade deste último em controlar a criminalidade em seu próprio Estado, o Maranhão, e, por extensão, em nível nacional. Enquanto isso, figuras como a "Dama do Tráfico amazonense" circulam livremente pelos corredores do Ministério da Justiça, levantando questões sobre a eficácia do controle e da supervisão nas esferas governamentais. 'O tiro saiu literalmente pela culatra'.

A ausência de uma indicação imediata para substituir Flávio Dino na Esplanada dos Ministérios evidencia uma aparente falta de urgência ou prioridade por parte do presidente Lula em abordar e resolver a crise de segurança pública nacional. Uma pesquisa recente apontou o Rio de Janeiro, anteriormente conhecido como a "Cidade Maravilhosa", como o pior destino para se visitar, principalmente devido à violência desenfreada que causa pânico entre moradores e turistas.

Esses eventos alarmantes suscitam uma séria preocupação e demandam um debate nacional urgente sobre as políticas e estratégias necessárias para reverter esse quadro preocupante. A matéria da Revista Veja não apenas lança luz sobre a falha do presidente Lula no combate ao crime, mas também levanta questões cruciais sobre o futuro da pasta de segurança pública e o papel do país na luta contra a criminalidade e as facções criminosas.

Que o Senhor nos livre de todo o mal. Amém!

24 de novembro de 2023

O Supremo e a falta de temperança

A maior reação à PEC partiu do ministro Gilmar Mendes - Foto: Reprodução

Uma crise sem precedentes parece se desdobrar entre dois dos Poderes da República, com o Legislativo, representado pelo Senado Federal, e o Supremo Tribunal Federal - STF, entrando em rota de colisão. Após uma maioria esmagadora no Senado, composta por 52 senadores, aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar a atuação dos ministros do Supremo em decisões monocráticas, a tensão aumentou consideravelmente no plenário da Corte.

Isso evidenciou comportamentos por parte dos ministros que se assemelham aos de políticos interioranos, com a ausência de bom senso e temperança. Esse protagonismo partiu sobretudo, do decano, ministro Gilmar Mendes.

O Brasil destaca-se como o único país relevante, no planeta, no qual os ministros da Suprema Corte buscam rivalizar com os Poderes Legislativo e Executivo em termos de protagonismo político. Isso fica claro nos discursos desproporcionados, agressivos e até ameaçadores durante a discussão sobre a aprovação da emenda que limita decisões monocráticas.

Em vez de promover reflexões internas e discussões construtivas, os ministros optaram pelo confronto, contrastando com a expectativa de equilíbrio, moderação e respeito que se espera do Supremo. Esse comportamento foi reiteradamente enfatizado pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello aos seus colegas, na última década.

Essa situação levanta preocupações entre parlamentares mais experientes, que enxergam o risco de agravamento da crise, potencialmente conduzindo o país a uma era de incertezas. Ao aprovar a PEC, o Senado Federal busca restabelecer a segurança jurídica abalada por decisões monocráticas, que representam mais de 80% do total emitido pelo STF.

As decisões e declarações proferidas por membros da Corte têm causado surpresa e espécie. O atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, foi aquele que declarou "pedeu Mané" e "derrotamos o bolsonarismo".

No entanto, a reação mais "enérgica" ao Senado teria partido do ministro Gilmar Mendes, o decano da Corte. Curiosamente, ele, que se notabilizou na última década por decisões no mínimo "incompreendidas" pela sociedade brasileira, incluindo muitos juristas. Ele criticou a Lei da Ficha Limpa durante um julgamento e desferiu um duro ataque contra os procuradores da Lava Jato, aos quais até pouco tempo se mostrava simpático.

O ministro Gilmar Mendes tem alterado seus votos e posições em decisões importantes da Suprema Corte com certa frequência, e sem nenhum constrangimento. Mendes definiu a decisão do Senado como "mambembe", afirmando que "não há justificativa plausível para que o projeto siga adiante".

Ora, assim como as decisões da Justiça, as PECs aprovadas no Congresso Nacional merecem o mesmo respeito e cumprimento por parte da sociedade como um todo. Inclusive pelo Supremo desprovido nos últimos tempos de temperança, ou seja, moderação, equilíbrio e parcimônia em suas atitudes.

17 de novembro de 2023

El Niño: anunciada seca severa no Nordeste em 2024

As previsões meteorológicas são de uma seca sem precedentes - Foto: Reprodução

Há 126 anos, o beato Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, profetizou que, "o sertão vai virar mar", fundando o Arraial de Canudos no sertão da Bahia. No entanto, contrariando suas visões, o Nordeste enfrenta hoje pelo menos seis focos significativos de desertificação, especialmente em Estados como Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Bahia. O desafio agora é a seca persistente, prevista para se agravar drasticamente nos próximos meses devido ao fenômeno El Niño.

O que é exatamente este fenômeno? Os fenômenos El Niño são alterações significativas na distribuição da temperatura da superfície da água do Oceano Pacífico, com grandes alterações no clima. Estes eventos modificam um sistema de temperaturas do oceano Oscilação Sul e, por essa razão, são referidos muitas vezes como ENO.

O termo El Niño é derivado do espanhol, e refere-se a presença de águas quentes que todos os anos aparecem na costa Norte do Peru na época de Natal. Os pescadores peruanos e também os do Equador chamaram a esta presença de águas mais quentes de Corriente de El Niño em referência ao Niño Jesus ou Menino Jesus.

O El Niño, após causar enchentes no Sul e uma seca histórica no Norte do Brasil, especificamente na Amazônia brasileira, está projetado para provocar uma severa estiagem no Nordeste do país nos primeiros quatro meses do próximo ano. A comunidade científica, em consenso, alerta sobre a urgência de políticas públicas emergenciais para enfrentar os impactos na população do semiárido nordestino e minimizar os prejuízos econômicos, especialmente na produção agropecuária.

Desde junho, a Casa Civil da Presidência coordena uma sala de crise para avaliar os impactos do El Niño em todo o país, com foco nas regiões mais suscetíveis a desastres naturais. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) desempenha um papel estratégico nesse esforço, monitorando os impactos em diversos setores e colaborando na tomada de ações pelo governo federal.

Especialistas alertam que o recrudescimento da seca na Amazônia está previsto antes da temporada de chuvas, que está atrasada. A situação climática requer preparação e monitoramento contínuo dos governos para lidar com os desafios iminentes.

Além disso, diante do cenário de aquecimento global e intensificação do El Niño, há preocupações sérias quanto à savanização da Amazônia e à transformação de áreas no Nordeste em semidesertos. O engenheiro e meteorologista Carlos Nobre, conhecido por suas pesquisas sobre aquecimento global, alertou para um cenário catastrófico caso não sejam tomadas medidas para reduzir os efeitos do aquecimento global. Ele destacou o risco de "savanização" (processo irreversível de transformação de áreas de densa vegetação em desertos parciais) na Amazônia, que envolve a transformação de quase metade da floresta em savanas com baixa biodiversidade.

Por fim, é preciso dizer que o líder messiânico Antônio Conselheiro, foi visionário em relação à sua 'antítese de sertão', uma vez que o processo civilizatório trouxe em seu bojo a formação das primeiras vilas, das novas cidades, e, consequentemente, o nascimento das primeiras metrópoles no Nordeste. O que a "lucidez" de Conselheiro não conseguiu alcançar foi exatamente os efeitos deletérios da insensatez humana associada aos fenômenos naturais como El Niño.

10 de novembro de 2023

Israel investe em tecnologia no agro, faz o deserto ressucitar e produz 70% do que consome

Vista panorâmica a partir do Monte Tabor do Alonim Kibbutz, em Israel - Foto: Vladimir 1965

Vamos falar hoje do Estado de Israel, mas de uma forma diferente do que a mídia tem feito no último mês. Não queremos mencionar conflito, guerra, hamas. Abrimos espaço para mostrar um aspecto fascinante da cultura e da agricultura israelense.

A criação do Estado de Israel se oficializou em 14 de maio de 1948, logo após a II Guerra Mundial. Foi quando o governo israelense proclamou a fundação do país. A criação do moderno Estado de Israel, na década de 1940, acabou sendo resultado do contexto de perseguição que os judeus sofreram na pele e pagaram com a morte na Europa por causa do holocausto nazista.

Moshav Hatzeva - Foto: Eyal Toueg

Israel é frequentemente considerado um milagre em termos de sua criação após 6 milhões de judeus terem sido dizimados por Hitler, mas também por suas conquistas notáveis na agricultura, mesmo em condições desafiadoras. Com cerca de 50% de seu território sendo deserto e enfrentando escassez de água, Israel se destaca na produção de alimentos por meio de inovações tecnológicas na agropecuária.

A agropecuária israelense é um exemplo fascinante de como a determinação, inovação e ciência podem superar desafios aparentemente insuperáveis. O país produz 70% dos alimentos que consome, graças a uma abordagem tecnológica inovadora e sustentável.

A fascinante agricultura israelense em pleno deserto - Foto: Reprodução

A tecnologia de irrigação por gotejamento é uma das principais contribuições de Israel, permitindo que as plantas recebam a quantidade precisa de água de que necessitam. Além disso, sistemas de irrigação computadorizados reduzem significativamente o consumo de água em comparação com métodos convencionais.

Outro destaque é a eficiência na reutilização da água. Cerca de 85 a 90% das águas residuais sendo tratadas e reutilizadas para a agricultura, uma taxa muito superior à de outros países.

Um dos países mais secos do mundo hoje é um gigante de água - Foto: Reprodução

A pesquisa agrícola também desempenha um papel crucial, com instituições como o Instituto Volcani conduzindo estudos avançados para desenvolver variedades de plantas resistentes a doenças. E Principalmente adaptadas a climas áridos.

Mesmo em meio a tensões políticas, Israel continua a ser uma referência global em agricultura de precisão. Hoje o país exporta conhecimentos e produtos agrícolas para todo o mundo. A combinação de inovação, tecnologia e pesquisa faz da agropecuária em Israel um verdadeiro exemplo inspirador de superação de desafios para alcançar resultados notáveis.

Israel destaca-se não apenas na agricultura, mas também na piscicultura e em esforços para combater a desertificação. Algumas características notáveis incluem:

  1. Piscicultura:
    • Israel possui uma indústria piscícola significativa, com foco na produção de tilápia e carpa.
  2. Pecuária:
    • Embora a pecuária seja menos predominante do que a agricultura de culturas, Israel tem fazendas leiteiras altamente produtivas. O país alcança algumas das maiores médias de produção de leite por vaca no mundo.
  3. Combate à desertificação:
    • Israel tem implementado técnicas avançadas de plantio e manejo de água para combater a desertificação. Essas práticas transformam terras antes consideradas desertas em áreas produtivas.
  4. Curiosidades:
    • O kibutz, uma forma comunitária de viver e trabalhar, desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento da agricultura israelense no século XX.
    • O Mar Morto é uma fonte significativa de minerais, como bromo e magnésio, explorados para fins agrícolas e industriais.
    • Israel é pioneiro na utilização da técnica de dessalinização. O país dessaliniza água do mar, aquíferos e até mesmo água residual, tornando-as potáveis para consumo. O método é o mesmo para água salobra de aquíferos e água do mar, variando apenas na quantidade de energia demandada e no tipo de membrana utilizada.

Detalhe: a quase 100% da tecnologia utilizada na agropecuária e em outras áreas é resultado do investimento em ciência e tecnologia do governo e da iniciativa privada israelense. Portanto, de investidores e empreendedores focados no desenvolvimento de produtos e serviços voltados para a produção e o desenvolvimento da Nação.

07 de novembro de 2023

Vidas de estudantes importam: mais um jovem é assassinado ‘por engano’ em Teresina

Marcos Vinícius não tinha envolvimento com o crime, segundo familiares - Foto: Reprodução

A trágica morte do estudante Marcos Vinícius da Costa Barros, de apenas 17 anos, ocorrida na noite de segunda-feira, 6, dentro de uma escola no Bairro Santa Bárbara, zona Leste da capital, ilustra de forma impactante a audácia das facções criminosas que exercem controle sobre o tráfico de drogas em toda a cidade. O que torna esse acontecimento ainda mais revoltante é o fato de que a vítima era um estudante dedicado, sem antecedentes criminais ou qualquer envolvimento com o submundo do crime.

Marcos Vinícius teria sido vítima de um assassinato cruel, unicamente devido ao fato de residir no Árvores Verdes, um conjunto habitacional controlado por uma facção criminosa, e estudar na Vila Santa Bárbara, uma área dominada por outra facção. O simples ato de frequentar essa escola acabou por selar o destino trágico do estudante.

Percebendo a ameaça iminente, Marcos Vinícius teria, segundo informações de seus familiares, procurado a direção da escola em busca de proteção, após avistar o grupo de agressores nas proximidades.

O padrasto do jovem, Almir Rogério Lopes da Silva, de 43 anos, afirma categoricamente que seu enteado não tinha qualquer envolvimento com facções criminosas e que "ele foi morto por engano".

A questão aqui não é se a vítima tinha ou não ligações com facções. O que se questiona, diante desse e de outros incidentes recentes, é a ousadia e brutalidade dos criminosos que ceifam vidas por motivos fúteis. A banalização da morte tem causado indignação até mesmo no delegado Francisco Costa, o conhecido Bareta.

O ambiente escolar, por natureza, é um local inviolável, destinado ao aprendizado, à reflexão e à conscientização. O próprio delegado Bareta reconhece isso ao afirmar: "O que ocorreu foi extremamente grave; a escola é uma instituição que, para mim, é sagrada e deve ser respeitada".

Para alguém que dedicou a vida ao combate ao crime e lidou com criminosos de todos os tipos, o delegado não hesita em declarar que "esses indivíduos ultrapassaram todos os limites e merecem ser identificados, o que acontecerá, e devem ser mantidos na prisão sem nenhum privilégio da lei".

A revolta do delegado reflete o sentimento compartilhado pela família da vítima e por todos aqueles que tomaram conhecimento desse ato brutal, que, infelizmente, não é um caso isolado. É amplamente conhecido que a criminalidade tem crescido no Estado do Piauí, e a Secretaria de Segurança Pública tem enfrentado dificuldades para implementar uma política eficaz de combate à criminalidade, especialmente contra as facções criminosas.

Essas facções operam impunemente nas áreas periféricas de Teresina e em outras cidades de maneira alarmante. Os assassinatos se tornaram rotineiros, ocorrendo não apenas em escolas, mas também em locais públicos, como ruas, avenidas, clubes e praças.

Essa violência, que ceifa a vida de criminosos e inocentes, representa um desafio para a sociedade, que se encontra perdida e sem saber a quem recorrer. A situação piorou consideravelmente nas últimas duas décadas, quando os valores foram invertidos pelo Estado brasileiro e os criminosos passaram a ser tratados como vítimas da sociedade.

Não é por acaso que o combate a essas facções se tornou uma tarefa cada vez mais árdua, embora não impossível. Constitucionalmente, essa é uma responsabilidade do Estado. O Secretário Estadual da Segurança Pública, Dr. Chico Lucas, é instado a se pronunciar e tomar medidas eficazes para enfrentar esse desafio crescente.

"Vidas de estudantes, IMPORTAM!"

04 de novembro de 2023

Para o Grupo Globo “produzir alimentos destrói o mundo”; Será?

"A população cresce mais rápido do que a produção de alimentos", esta ideia foi criada pelo economista inglês Thomas Malthus (1766-1834), no final do século XVIII, em plena Revolução Industrial.

Cerca de 200 anos depois da Teoria Malthusiana o homem continua a produzir o suficiente para manter a população mundial alimentada - Foto: Reprodução

O tema foi destaque em reportagem do Compre Rural Notícias - Portal de Conteúdo Rural de projeção nacional e de grande credibilidade em todo o país. O pensamento do Grupo Globo nos remete à ideia de Thomas Malthus. Pelo menos em parte.

A rede Globo e seu grupo de comunicação têm veiculado reportagens que criticam severamente o setor agropecuário, atribuindo-lhe a responsabilidade pelas emissões de poluentes na natureza e pelo aquecimento global. Essas reportagens alegam que a produção e a distribuição de alimentos são os principais responsáveis pelas emissões de gases poluentes no Brasil, correspondendo a 73,7% das emissões em 2021, segundo um artigo publicado pelo G1.

É importante ressaltar que o Brasil é um grande produtor de alimentos e desempenha um papel fundamental na segurança alimentar global. A produção agropecuária brasileira é crucial para fornecer alimentos a uma população mundial em crescimento. Além disso, o país tem potencial para capturar grandes quantidades de carbono por meio de práticas de manejo sustentável do solo.

Embora haja preocupações legítimas sobre o impacto ambiental da produção agropecuária, é essencial promover práticas sustentáveis e buscar um equilíbrio entre a produção de alimentos e a preservação ambiental. A mídia desempenha um papel importante na disseminação de informações, mas é fundamental que o debate envolva cientistas, agricultores e formuladores de políticas, buscando soluções que beneficiem tanto o meio ambiente quanto a segurança alimentar.

Ora, acusar o setor agrícola de poluir o planeta e por consequência contribuir para a destruição do mundo é não só absurdo, mas irracional. Afinal, Toda criança já nos primeiros anos de escola aprende a importância e como funciona o processo de fotossíntese.

Mas, afinal, quem faz o sequestro de carbono? Esse processo é realizado espontaneamente pelas plantas através da fotossíntese e pela absorção desse elemento químico pelo solo e por oceanos. O termo “sequestro de carbono” ficou consagrado durante a Conferência de Kyoto, em 1997.

Portanto, lá se vão duas décadas e meia e parte da imprensa, incluíndo, o Grupo Globo, desconhece o termo, o processo e a importância do Agro para a segurança alimentar e o bem estar da população mundial. Já passou da hora de entenderem que produzir alimentos é uma questão de sobrevivência da humanidade.

O que nos conforta é que nem o 'malthusianismo', nem tão pouco a ideia propagada pelo Grupo Globo faz o menor sentido. O homem é esperto e inteligente o suficiente para buscar alternativas e incrementar a produção de alimentos via novas tecnologias. Mas, sobretudo, para perceber que é possível alimentar o mundo sem destruir o planeta.

O Agro produz em escala, em progressão geométrica. Viva a vida, viva o Agro.