Move Notícias

sancionada

AGORA É CRIME: Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullying com punições maiores

Por Douglas Ferreira O Código Penal brasileiro agora tipifica...

  • 15 de janeiro de 2024

Emendas impositivas: aprovadas ou trocadas? A nova LDO levanta questões sobre prioridades e poder no Brasil

Agora sancionada, a legislação que torna as emendas impositivas...

  • 19 de dezembro de 2023