Por Wagner Albuquerque

Um projeto de lei em análise, o PL 2.628/2022, propõe estabelecer normas para evitar que crianças e adolescentes com até 12 anos acessem redes sociais. Essa proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e sob relatoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), poderá ser incluída na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

O objetivo do projeto é criar diretrizes de uso para essa faixa etária, proibindo tanto a criação de contas para menores de 12 anos quanto a veiculação de publicidade digital direcionada a eles. Alessandro Vieira fundamenta a proposta em estudos que indicam os danos causados às crianças pelo uso de redes sociais, visando proteger os jovens de possíveis ameaças.

O autor destaca que a iniciativa está alinhada a propostas internacionais que também estão preocupadas com o uso de redes sociais por menores. Ele acredita que a medida não apenas protege os jovens, mas também limita as empresas que lucram com eles, proporcionando aos pais um controle mínimo sobre as atividades online de seus filhos.