Projeto de Lei
Projeto de Lei para publicação de nomes de acusados por crimes sexuais passa na CCJ
Por Douglas Ferreira Um passo importante foi dado em...
O debate contínuo sobre as ‘saidinhas’ de presos no Brasil: Origem, impactos e controvérsias
Por Douglas Ferreira A controvérsia em torno da “saidinha”...
Diretora de Agro do MOVE é agraciada com o Prêmio Mulher Destaque pela Câmara Municipal de Teresina
Por Douglas Ferreira Ani Heinrich Sanders, diretora do setor...
Congresso avalia possibilidade de proibir acesso de menores de 12 anos às redes sociais; opine
Por Wagner Albuquerque Um projeto de lei em análise,...
Nova lei das licitações: CNI endossa projeto de lei 3.954/23 para aprimorar segurança jurídica
Por Douglas Ferreira A partir da próxima semana, entra...
Projeto de Lei proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária no Brasil
Por Douglas Ferreira Hoje, o que mais preocupa os...
Congresso libera R$ 15 bilhões para compensar Estados e municípios com perdas no FPM e combustíveis
Por Douglas Ferreira O Congresso Nacional aprovou um Projeto...
Prefeitura de Teresina quer liberar comércio ambulante em ruas, logradouros públicos, ônibus e até metrô
Por Douglas Ferreira A discussão sobre o projeto de...
Senado aprova por 43 votos a 21, marco temporal para Terras Indígenas
Por um placar folgado, o Senado Federal aprovou, por...