Por Douglas Ferreira
O enredo da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos no Brasil tem sido uma montanha-russa de decisões e reviravoltas. Parece que o capítulo de hoje nos mostra uma trégua temporária nessa saga, com o ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo sua própria decisão por 60 dias, em resposta aos pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU). Isso permite que as instituições possam buscar uma solução através do diálogo, mas caso não haja um acordo durante esse período, a liminar deverá ser retomada.
Enquanto isso, no âmbito legislativo, o Congresso Nacional está se movimentando para deliberar sobre um projeto de lei que reflita o acordo entre o governo e os parlamentares. Tudo isso visando a retomada gradual da desoneração da folha de pagamento. Este projeto, apresentado pelo senador Efraim Filho, do União Brasil/PB, e com relatoria do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, pode ser votado em breve, contemplando tanto os setores intensivos em mão de obra quanto os municípios brasileiros.
O acordo entre governo federal e Congresso Nacional inclui uma transição gradual para o retorno das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas, prevendo um aumento progressivo até 2028. Além disso, as prefeituras municipais também serão beneficiadas, mantendo a redução da alíquota da contribuição previdenciária neste ano e iniciando uma retomada gradual a partir de 2025.
Essa história mostra como a política tributária pode ser complexa e sujeita a mudanças constantes, mas também destaca a importância do diálogo entre os poderes para encontrar soluções que equilibrem interesses diversos e promovam o desenvolvimento econômico. O que não pode de forma alguma é a sociedaade e o setor empresarial brasileiros viverem um clima de insegurança jurídica.
