O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Cristiano Zanin, decidiu nesta quinta-feira, 31, arquivar uma ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegava suposta omissão na aquisição de vacinas durante o início da pandemia de COVID-19. A ação havia sido apresentada pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020. A Rede questionava a conduta de Bolsonaro, acusando-o de impedir o Ministério da Saúde de firmar um contrato com o Instituto Butantan para a compra da vacina Coronavac.
A decisão de arquivamento foi tomada com base em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhado ao STF no dia 10 deste mês. O parecer alegava a “desnecessidade do prosseguimento do caso” devido às medidas adotadas pelo novo governo.
Ao justificar o arquivamento, o ministro Zanin considerou que “a situação sanitária atual encontra-se estável e que a continuidade da tramitação da ação não é mais necessária”. Ele também destacou os esclarecimentos técnicos prestados pelo Ministério da Saúde, que apontaram para a inutilidade de um veredicto judicial sobre o conflito mencionado na petição inicial.
Inicialmente, a ação havia sido distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, mas após sua aposentadoria em abril deste ano, o processo passou a ser relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Cabe ressaltar que há a possibilidade de recurso contra essa decisão.
O desfecho da ação agora, deixa a esquerda brasileira em uma posição complexa, uma vez que a narrativa que apontava Bolsonaro como culpado perdeu força. Dessa forma, perde-se o argumento de chamá-lo de ‘genocida’, por exemplo, e seus opositores estão enfrentando dificuldades em construir um discurso sólido contra o ex-presidente.
A tentativa de provar corrupção no governo anterior também não obteve sucesso, e questões como o caso das jóias se mostraram mais falácias do que evidências sólidas. Além disso, eventos como o 8 de janeiro parecem estar revelando-se mais como estratégias do governo atual, do que como ações intencionais de militantes do governo anterior.
Por Douglas Ferreira com informações da Agência Brasil
