Por Wagner Albuquerque
Nesta quarta-feira, 1º de abril, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste da tabela do Imposto de Renda, uma medida que amplia a faixa de isenção para indivíduos que ganham até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.824.
A nova legislação, aprovada pelo Congresso, replica essencialmente o conteúdo de uma medida provisória emitida por Lula em fevereiro, que já estava em vigor. Esta alteração nos valores da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda impactará diretamente o recolhimento do tributo nas folhas de pagamento dos trabalhadores assalariados. No entanto, é importante ressaltar que seus efeitos para a declaração do IR só serão percebidos a partir de 2025.
O reajuste eleva o limite de renda mensal isenta de Imposto de Renda para R$ 2.259,20. Vale notar que a lei que estabeleceu a nova política de valorização do salário mínimo, em 2023, permite um desconto de 25% sobre o valor do limite de isenção, o que resulta em R$ 564,80. Esse montante, somado aos R$ 2.259,20, totaliza R$ 2.824, equivalente ao valor atual de dois salários mínimos.
Veja como ficou a tabela mensal do IR e as faixas de isenção:
Lula promete isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
O presidente voltou a se comprometer, até o final de seu mandato, a elevar esse valor para R$ 5.000.
Segundo Lula, sua ideia é “despenalizar” a população de baixa renda “e fazer com que o muito rico pague imposto de renda nesse País”.
Mesmo assim, o presidente afirmou que “o que é importante” neste momento é destacar o aumento do salário e a diminuição da inflação. “Hoje eu posso olhar na cara de vocês e dizer que nós vamos fazer um mandato melhor que os outros dois”, disse o presidente.
