Por Wagner Albuquerque
Após ação do partido Novo, o juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira suspendeu o leilão para a compra de arroz importado, organizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 5, e interrompe uma compra estimada em R$ 7,2 bilhões. O magistrado argumentou que não está claro se as enchentes no Rio Grande do Sul vão impactar a demanda e oferta de arroz no mercado brasileiro.
O juiz afirmou que não é definitivo que a importação de arroz pela Conab esteja proibida, mas considerou prematuro agendar o leilão para o dia 6 de junho. Ele destacou a falta de comprovação de um impacto negativo significativo no mercado de arroz nacional devido às enchentes, citando declarações dos próprios entes estatais locais que contradizem a necessidade de importação. Segundo ele, não há indicativo de desabastecimento concreto, apenas uma dificuldade temporária no escoamento da produção local.
Os deputados do partido Novo, Marcel Van Hattem e Felipe Camozzato, juntamente com o deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS), ingressaram com uma ação popular na Justiça Federal da 4ª Região em Porto Alegre, argumentando contra a necessidade de formar estoques regulatórios de arroz. Eles citaram uma nota do governo do RS que negava o risco de desabastecimento e criticaram a medida do governo federal como uma interferência injustificada na economia.
Marcel Van Hattem destacou um estudo da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) que aponta uma perda de R$ 500 milhões na arrecadação de impostos devido à medida. A Farsul também se juntou à ação como “amicus curiae”. Felipe Camozzato saudou a decisão da Justiça Federal, afirmando que a medida prejudicaria injustamente o Rio Grande do Sul, o estado mais afetado pelas enchentes.
