Por Douglas Ferreira
A mudança na política tributária em relação à importação de produtos de até 50 dólares com tributos zerados pode ter vários efeitos e reflexos na economia brasileira e no comércio varejista. O grupo Soma, dono da Hering e da Farm, já teria anunciado que vai criar uma plataforma de comércio eletrônico no Uruguai. Isso com o objetivo de vender produtos importados da China para o Brasil. Produtos asiáticos serão importados pelo marketplace, que poderá vendê-los no mercado brasileiro, dentro do modelo “cross border”.
Operação cross border é aquela que envolve o transporte de um produto de um país para o outro, ultrapassando fronteiras, como a tradução do termo sugere. Em português, é conhecida como “comércio transfronteiriço”. Nesse tipo de operação, clientes e vendedores estão localizados em diferentes países.
Aqui estão algumas considerações:
- Impacto na concorrência: Essa política pode criar uma concorrência mais acirrada no mercado de varejo, com produtos importados se tornando mais acessíveis e concorrendo diretamente com produtos nacionais. Isso pode beneficiar os consumidores, que terão acesso a uma variedade maior de produtos a preços mais competitivos. Entretanto, vai prejudicar a indústria nacional.
- Pressão sobre o comércio nacional: Pequenos comerciantes brasileiros deverão enfrentar desafios adicionais, pois a concorrência de produtos importados pode afetar as vendas. Empresas maiores com capacidade de investir em operações de comércio eletrônico e importação podem ter vantagem.
- Expansão de marketplaces: O aumento nas importações via marketplace pode ser uma estratégia adotada por grandes redes varejistas. Estabelecer operações no exterior, como no Uruguai, permite importar produtos com isenção de tributos e vendê-los no Brasil por meio de plataformas de comércio eletrônico, o que é conhecido como “cross border”. Isso pode reduzir os custos de importação e expandir a variedade de produtos oferecidos.
- Possível concorrência desleal: Algumas redes varejistas podem ser acusadas de praticar concorrência desleal, uma vez que os empresários brasileiros são tributados de forma severa pelo governo, enquanto os marketplaces podem evitar esses custos. Isso levanta questões sobre igualdade de concorrência.
- Desafios para pequenos comerciantes: Pequenas redes e comércios que não têm a mesma capacidade financeira para investir em operações no exterior podem sofrer mais com a concorrência dos produtos importados. Isso pode impactar negativamente os negócios, forçando-os a buscar estratégias alternativas.
- Atração de investimentos estrangeiros: Políticas tributárias que favorecem a importação podem atrair mais investimentos estrangeiros no Brasil e fortalecer as relações comerciais com outros países.
No geral, a política de tributação de importações de até 50 dólares tem o potencial de alterar significativamente o cenário de varejo no Brasil. Entretanto pode trazer mais problemas do que vantagens, uma vez que com os marketplaces de redes nacionais no exterior, haverá geração de empregos e impostos fora e não no Brasil.
Agora imagine o impacto dessa política tributária em Estados pobre e de economias já fragilizadas como a do Piauí. Não resta a menor dúvida dos reflexos nos empregos em todo o Estado e do que tudo isso pode representar para pequenos comerciantes.
A concorrência no setor deve aumentar, e nem todas as empresas terão condições de se adaptar a essa nova realidade para se manterem competitivas. O resultado disso tudo pode ser desastroso para a economia nacional, sobretudo, para o setor varejista brasileiro.
O governo precisa monitorar de perto essas mudanças e garantir que não haja práticas injustas que prejudiquem os pequenos comerciantes e a economia nacional.
