Por Douglas Ferreira
Nenhuma organização criminosa especializada em fraudes imobiliárias prospera sem o conluio do sistema cartorário. No litoral do Piauí, o envolvimento direto do cartório de Luís Correia foi crucial para o êxito das atividades ilícitas, o que levou a uma drástica intervenção judicial.
O desembargador Joaquim Santana, do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou o afastamento do tabelião e de mais dois funcionários do 1º cartório de Luís Correia após uma operação da Polícia Federal revelar indícios de fraudes em matrículas de imóveis para especulação imobiliária no município de Cajueiro da Praia. A operação evidenciou que o tabelião, a esposa e o filho dele estavam ajudando uma organização criminosa a falsificar documentos para vender terras pertencentes à União.
Entre os doze alvos da operação da PF estavam o prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro (PT), a primeira-dama Clara Pereira, o secretário municipal de Governo, Thiago Ribeiro, e a ex-prefeita e atual Secretária Municipal de Saúde, Vânia Ribeiro. Diante da gravidade das acusações, o desembargador nomeou Rosanne Rocha Antonialli como interventora do cartório, com um prazo de 90 dias para coordenar os trabalhos e garantir o funcionamento adequado das atividades.
A decisão do desembargador Joaquim Santana incluiu a proibição aos investigados de acessar a sede do cartório, sistemas informatizados relacionados e de se comunicarem entre si e com outros empregados e prestadores de serviço do cartório. Além disso, o expediente externo da 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia foi suspenso por cinco dias a partir de 17 de junho de 2024, com exceção para casos urgentes atendidos em regime de plantão.
O processo de intervenção será acompanhado por três magistrados: Leonardo Brasileiro, Carlos Augusto Arantes Júnior e Heliomar Rios Ferreira. Durante a operação, o delegado da PF, Eduardo Monteiro, que preside o inquérito, solicitou o afastamento dos três funcionários do cartório e recomendou que o Tribunal de Justiça realizasse uma correição no estabelecimento.
Essa intervenção destaca a ousadia e a abrangência da rede criminosa, cuja atuação só foi possível graças ao envolvimento do cartório local, evidenciando como a corrupção no sistema cartorário pode facilitar atividades ilícitas de grande escala.