Por Douglas Ferreira com informações do Poder 360

Flávio Dino, ex-senador e ex-ministro da Justiça, foi empossado nesta quinta-feira, 22, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, tornando-se a décima nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo de três mandatos.

A cerimônia de posse, realizada no plenário do Supremo, em Brasília, durou pouco mais de 20 minutos e contou com a presença de Lula e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Conforme o protocolo, o novo ministro não fez discurso.

Dino assume a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro de 2023, e a própria ex-ministra esteve presente na cerimônia.

O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, expressou satisfação em dar as boas-vindas ao ‘novel’ ministro, destacando a contribuição dele, Dino, em diversos setores dos Três Poderes.

Ao assumir o cargo, Flávio Dino prestou o juramento de compromisso conforme o estabelecido pela Constituição e pelas leis do país.

Após a solenidade, o ministro recebeu os cumprimentos dos convidados no Salão Branco do STF e posteriormente participou de uma missa na Catedral de Brasília, sem realizar uma festa em comemoração à posse. Como costuma dizer, “sou comunista graças a Deus”.

Além de Dino, Lula indicou outros nove ministros para o STF ao longo de seus mandatos, incluindo Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito, Dias Toffoli e, mais recentemente, Cristiano Zanin. Dos indicados por Lula, quatro estão atualmente na Corte, que é composta por 11 ministros.

Flávio Dino, indicado por Lula em novembro de 2023, ocupará o cargo até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos. Sua sabatina no Senado foi realizada em 13 de dezembro, durante a qual evitou discutir processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado com 47 votos a favor e 31 contra.

Dino assumirá a relatoria de 340 ações, sendo responsável por casos importantes como a ação sobre a descriminalização do aborto e a ação contra Bolsonaro por sua conduta no combate à covid-19.

Quem é Flávio Dino?

Natural de São Luís do Maranhão, Flávio Dino de Castro e Costa é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA, e possui uma ampla trajetória profissional, que inclui atuação como advogado, professor de direito e juiz antes de sua carreira política. Ele foi eleito deputado federal, presidiu a Embratur, no governo Dilma Rousseff, governador do Maranhão em 2014 e reeleito em 2018, além de ter sido eleito para o Senado em 2022, antes de ser indicado por Lula para o Ministério da Justiça.