O Tribunal de Justiça do Piauí – TJ/PI, implementou uma tecnologia desenvolvida por uma startup de Parnaíba, que reduz o tempo de registro de imóveis de três meses para apenas alguns minutos. Chamada de CerurbJus, a ferramenta da empresa Fox Inline automatiza a organização de dados de imóveis sem registro, facilitando a regularização e emissão de títulos nos cartórios.
O sistema CerurbJus, adotado pelo TJ-PI, foi apresentado ao público nesta terça-feira, 8. Em parceria com o Governo do Estado, o TJ-PI entregou mais de 1,7 mil registros de propriedade de imóveis através do Programa Regularizar, que tem como objetivo regularizar imóveis sem títulos registrados em cartório.
Ely Bezerra, sócio da Fox Inline, revelou que teve a ideia de criar a tecnologia após a criação da lei federal 13.465, destinada a facilitar o registro de milhões de imóveis urbanos irregulares no Brasil. A tecnologia aborda especialmente o ponto mais crítico da regularização fundiária, que é a coleta manual de dados feita pelos municípios para posterior envio aos cartórios.
A tecnologia inicialmente chamada Cerurb, já utilizada por prefeituras nos estados do Piauí, Ceará, Maranhão e Espírito Santo, passou a se chamar CerurbJus quando o TJ-PI a contratou. A startup participou de uma prova de conceito, emitindo 178 registros de imóveis do bairro Real Copagre, em Teresina, em questão de minutos, a fim de atender aos critérios do Tribunal de Justiça.
O sistema CerurbJus armazena informações completas sobre os imóveis em uma plataforma, incluindo fotos, documentos de compra e venda, tamanho e outros detalhes, simplificando o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
No contexto do Tribunal de Justiça do Piauí, o CerurbJus integra o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) com os cartórios de imóveis, estabelecendo padrões de análise para documentos e garantindo consistência e uniformidade de dados.
Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI, elogiou a ferramenta inovadora, ressaltando que seu propósito central é estabelecer padrões de análise para documentos, garantindo consistência e uniformidade de dados, possibilitando a transmissão precisa e confiável dos dados para os cartórios.
Henrique Luiz da Silva, secretário-geral do Tribunal, enfatizou que o processo de registro de imóveis, que costumava levar meses, agora é feito em minutos com o sistema.
Leonardo Brasileiro, juiz coordenador do Programa Regularizar, destacou que o CerurbJus representa um avanço significativo na regularização fundiária, simplificando o programa e possibilitando a emissão rápida de registros de imóveis após a sentença judicial.
Ely Bezerra destacou três pilares do sistema: integração com instituições como PJe, Cartórios, Receita Federal e OAB; impacto social, agilizando a entrega de títulos de imóveis e concretizando direitos da população; e inovação, sendo a única ferramenta no Brasil capaz de realizar o que o TJ-PI está fazendo.
Redação do Move Notícias
