Por Wagner Albuquerque

Revisitando as recentes determinações do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revista britânica The Economist divulgou um artigo abordando o aumento dos índices de corrupção tanto no Brasil quanto na América Latina.

A revista ressalta que Toffoli, previamente advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Lula em 2009, suspendeu as pesadas multas impostas à J&F, empresa dos irmãos Batista, e à Odebrecht (agora Novonor). Ambas admitiram envolvimento em numerosos casos de corrupção, visando benefícios em contratos durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

As empresas, que concordaram em pagar voluntariamente multas de R$ 10,3 bilhões e R$ 3,8 bilhões, respectivamente, alegaram terem sido coagidas a assinar os acordos. Toffoli determinou que existia uma dúvida razoável sobre a possibilidade de os acordos terem sido firmados de maneira voluntária, devido a um suposto “conluio” entre o então juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Essa operação, parte de uma extensa campanha contra a corrupção que varreu a América Latina na década de 2010, é lembrada pela The Economist.

Agora, porém, ressalta a revista, “as decisões de Toffoli correspondem a um novo agravamento da percepção da corrupção em toda a região”. O Brasil caiu dez posições no índice anual de percepção da corrupção divulgado pela ONG Transparência Internacional em janeiro. Depois disso, Toffoli mandou reabrir uma investigação contra a ONG já arquivada sem qualquer evidência de fato novo.

A publicação lembra que o Peru caiu 20 posições no ranking divulgado pela publicação britânica, situando-se entre os países considerados os mais corruptos do mundo. A maioria dos países latino-americanos teve resultado inferior ao sugerido por seu nível de desenvolvimento. The Economist cita investigações recentes de corrupção em Honduras, Peru e México, todos países governados por políticos de esquerda.

A revista explica como a Operação Lava Jato começou, em 2014, e as investigações na Petrobras, e lembra as propinas bilionárias pagas pela Odebrecht. “A investigação foi desmembrada em uma dúzia de outras, com foco em construtoras. Entre 2001 e 2016, a Odebrecht pagou quase US$ 800 milhões em subornos em três continentes, obtendo mais de US$ 3 bilhões em lucros para si e seus comparsas.”

É o maior caso de corrupção estrangeira já processado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, cuja jurisdição foi envolvida porque alguns subornos foram canalizados por meio de contas bancárias nos EUA, e possivelmente a maior investigação do mundo desde a Operação Mãos Limpas, para desarticular a máfia italiana.

Tornou-se possivelmente a maior investigação de corrupção desde a operação Mani Pulite (“Mãos Limpas”) da Itália, na década de 1990, e revolucionou a política em toda a América Latina. Quase um terço dos senadores do Brasil e quase metade dos governadores do país foram envolvidos em algum ponto. A presidente de esquerda da época, Dilma Rousseff, sofreu impeachment em 2016. Seu mentor, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi presidente entre 2003 e 2010, foi condenado à prisão duas vezes (ele foi libertado após 580 dias). Ambos os casos estavam ligados à Lava Jato ou sob impacto dela. No Peru, cinco ex-presidentes foram investigados; um cometeu suicídio quando a polícia veio prendê-lo. Ex-presidentes também foram investigados em El Salvador, Panamá, México, Paraguai, Equador e Colômbia. A maioria afirma que as investigações são motivadas politicamente.

The Economist cita Toffoli por ser “amigo do amigo do meu pai”

A publicação também relata como foi o fim da Lava Jato, mencionando críticas a supostos excessos cometidos por juízes e procuradores e o vazamento das conversas entre Moro e procuradores da força-tarefa, além de ressaltar que tanto Moro quanto o principal procurador da operação, Deltan Dallagnol, se candidataram (e se elegeram) a cargos no Congresso. “Os críticos também acusaram a força-tarefa da Lava Jato de usar táticas agressivas para atrair a atenção da mídia”, afirma The Economist. “No Peru e no Brasil, os promotores foram criticados pelo uso extensivo da prisão preventiva.”

A revista britânica termina o texto lembrando Toffoli — que agora suspende as multas da Lava Jato — foi citado na operação. Marcelo Odebrecht, em e-mails internos da companhia, se referiu a Toffoli como “o amigo do amigo do meu pai”, em referência a Lula. “Depois que a história foi publicada, o Supremo Tribunal considerou o artigo fake news e ordenou que fosse apagado da internet”, lembra a publicação. “Apenas o clamor público forçou a reversão da decisão.”

“A ruína da Lava Jato repercutiu em toda a América Latina”, conclui The Economist. “O Antigo Regime tem reagido, e está vencendo. Mas é necessário cuidado. Em uma pesquisa nacional divulgada em 3 de março, uma pluralidade de brasileiros disse que a Lava Jato foi encerrada por causa de interesses políticos. Um total de 74% dos indagados acreditam que as recentes decisões do Supremo Tribunal ‘incentivam a corrupção’”, finaliza.