Por Douglas Ferreira
O cenário atual no Brasil é de crescente controvérsia, onde a suposta defesa da democracia se mistura a arbitrariedades e violações à Constituição Federal, especialmente no que diz respeito ao direito constitucional à livre manifestação e à censura velada. A maior empresa de tecnologia do mundo decidiu questionar diversas medidas de censura impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, gerando assim um confronto público entre o bilionário Elon Musk, proprietário do “X”, antigo Twitter, e o referido ministro.
Após expressar sua insatisfação com as decisões do ministro e ameaçar fechar o escritório no Brasil, além de liberar os perfis bloqueados por ordem judicial, Musk foi incluído no polêmico inquérito das fake news conduzido pelo ministro Moraes. Este confronto expõe as tensões entre interesses individuais e a aplicação da lei no contexto das redes sociais.
Moraes, relator de importantes inquéritos no STF, como o das milícias digitais e o do 8 de janeiro, reagiu às ameaças de Musk ao determinar uma investigação sobre a conduta do empresário em um novo inquérito. Além disso, ordenou que a rede social controlada por Musk, o “X”, obedeça rigorosamente às decisões judiciais brasileiras, estipulando multas significativas de R$ 100 mil dia, em caso de descumprimento.
As ações recentes de Musk provocaram uma reação enérgica do ministro Moraes, que viu nelas indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime. Moraes enfatizou que as redes sociais não estão acima da lei e devem respeitar a Constituição, sublinhando a importância da soberania nacional diante de possíveis interferências externas.
Por outro lado, Elon Musk publicou na conta pessoal no “X” que Moraes: “traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil”.
Autoridades brasileiras, incluindo a Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, defendem a necessidade urgente de regulamentação das redes sociais para evitar abusos que possam ameaçar o Estado Democrático de Direito. O presidente do Tribunal de Contas da União ressaltou que a liberdade de expressão não deve ser confundida com licenciosidade para transgredir a lei ou atacar as instituições do país.
A decisão de Moraes também gerou reações políticas, com autoridades brasileiras reafirmando a soberania nacional diante de eventuais tentativas de intimidação externa. A inclusão de Musk no inquérito das milícias digitais e a ordem para que a rede X obedeça às decisões judiciais brasileiras marcam um capítulo significativo na crescente tensão entre liberdade de expressão, regulação das redes sociais e aplicação da lei no país.
Entretanto há que pense diferente e questione se as últimas decisões de Moraes não demonstre que ele mordeu a ísca de Musk e tenha agido, mais uma vez, de forma arbitrária, corroborando assim, as afirmações de ‘censura’ frente a qualquer cidadão que questione a ação de um ‘servidor público’ no Brasil.
