Por Douglas Ferreira
A expertise do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na organização de eventos de grande porte, como a Feira Nacional da Reforma Agrária, tem sido questionada quanto aos critérios de contratação de uma Organização Não Governamental (ONG) vinculada ao MST para organizar tal feira. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está sob escrutínio do Tribunal de Contas da União (TCU), após ter contratado a entidade Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação, associada ao MST, para coordenar o evento, juntamente com a AMBP Promoções e Eventos Empresariais. Essas ONGs receberam um total de R$ 1,3 milhão para a realização da feira, que ocorreu em maio do ano passado no Parque da Água Branca, em São Paulo.
A investigação do TCU iniciou-se em agosto de 2023, a pedido da deputada federal Adriana Ventura (Novo/SP). Em dezembro, a auditoria concluiu que houve irregularidades nas contratações, “especialmente em relação ao quantitativo de itens contratados e à justificativa da vantajosidade de adesão à ata de registro de preços”. Além disso, não foram encontrados estudos ou documentos que embasassem a necessidade e adequação dos serviços contratados pelo Incra.
Ministros do governo Lula estiveram presentes no evento, o que também gerou polêmica. O TCU determinou que o Incra de São Paulo forneça explicações e comprove a vantajosidade da escolha das entidades contratadas. A documentação que detalhe o planejamento da contratação e a participação da AMBP Promoções e Eventos Empresariais na organização do evento também foi requisitada.
A Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação afirma em seu site oficial que presta assessoria técnica e jurídica aos assentados do MST, incentivando pesquisas para o desenvolvimento socioeconômico das populações carentes. Por sua vez, a AMBP, conhecida como Sociedade Banco de Projetos, diz realizar atividades de consultoria em gestão empresarial, marketing e promoção de eventos, tendo organizado eventos patrocinados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
