Por Wagner Albuquerque
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou do ar, na quinta-feira, 16, seu Portal da Transparência que fornecia informações sobre gastos com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. A medida foi tomada após questionamentos feitos pela Folha de S. Paulo à comunicação do órgão sobre os pagamentos de diárias de funcionários para viagens internacionais. Segundo o STF, a suspensão ocorreu devido à atualização da ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados, que não era atualizada desde 2015.
De acordo com o STF, não foi possível confirmar o valor de R$ 564 mil gastos em diárias para o exterior neste ano, conforme dados visualizados pela reportagem antes da retirada do site do ar. O tribunal informou que foram realizados vários testes, mas alguns painéis apresentaram informações inconsistentes ou duplicadas, resultando na necessidade de correções antes de disponibilizar novamente as estatísticas. Além disso, o jornal paulistano solicitou informações detalhadas sobre os gastos e as funções desempenhadas pelos funcionários nas missões internacionais.
O tema da transparência voltou à tona recentemente devido à viagem dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes para um evento jurídico na Europa. O Grupo Voto, organizador do fórum em Londres, afirmou que todos os custos operacionais do evento foram de sua responsabilidade. No entanto, os ministros do STF estão sob pressão por falta de transparência em relação aos gastos com viagens para eventos na Europa, sobre os quais não divulgaram informações detalhadas como custeio e período fora do Brasil. De acordo com o regimento interno da corte, é o presidente do STF quem representa o tribunal perante entidades externas. Atualmente, Luís Roberto Barroso ocupa a presidência do Supremo.
