Por Douglas Ferreira
A decisão do Senado Federal de aprovar o fim da chamada “saidinha” de criminosos está alinhada com o sentimento da sociedade brasileira, que não tolera mais a liberação de detentos em datas comemorativas, muitas vezes resultando em crimes graves, incluindo homicídios. O projeto foi aprovado com uma ampla maioria, refletindo a rejeição generalizada à prática, porém sem o apoio dos representantes da esquerda, que tendem a ver os criminosos como vítimas da sociedade e defendem a “saidinha” como uma forma de reintegração social dos detentos.
O retorno das atividades legislativas após o carnaval marcou mais uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com a aprovação do projeto que põe fim à “saidinha”. O texto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro e com emenda do senador Sergio Moro, principais adversários políticos do PT, agora retorna à Câmara dos Deputados para nova votação.
Apesar da oposição do governo, que buscou barrar a medida nos bastidores, o projeto obteve apoio até mesmo de senadores da base governista. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, contrário à política de encarceramento em massa, já havia indicado sua oposição a esse tipo de medida anteriormente. Líderes do governo no Senado, como Jaques Wagner, optaram por liberar a bancada, sem orientar a favor do projeto.
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, defendeu uma medida ainda mais restritiva do que a proposta pela oposição, mas seu destaque foi derrotado. Partidos da base do governo, como o União Brasil e o PDT, foram favoráveis ao projeto, enquanto o PSB e o PT liberaram suas bancadas para votar.
O Palácio do Planalto ainda está avaliando a possibilidade de Lula vetar a medida caso o texto seja aprovado novamente pela Câmara. Atualmente, a legislação permite que detentos do regime semiaberto tenham direito à “saidinha” para visitar familiares em feriados e participar de atividades de reintegração social. O projeto aprovado exclui essas possibilidades, permitindo apenas a saída para frequentar cursos profissionalizantes, do ensino médio ou superior, com algumas restrições para determinados tipos de crimes.
O tema da segurança pública tem sido uma bandeira de parlamentares de direita, que defendem uma política penal mais rígida para garantir que os condenados cumpram suas penas integralmente antes de serem reintegrados à sociedade. O debate ganhou força após a morte de um policial militar em janeiro deste ano, em Minas Gerais.
O policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, morreu no domingo, 7 de janeiro, depois de ser baleado na cabeça durante confronto em Belo Horizonte. O autor dos disparos estava gozando a “saidinha” de Natal, termo usado para quando um detento é liberado da prisão para uma saída temporária.
