Na manhã desta quarta-feira (15), aconteceu o Seminário Nova Lei de Licitações em 2023, promovido pela Associação Piauiense dos Empresários e Obras Públicas (Apeop) em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). O evento abordou os principais aspectos e alterações da Lei Nº 14.133/2021, que passa a vigorar a partir de 1° de abril de 2023.
Os palestrantes foram a advogada especialista em Contratações Públicas, Anna Moroni; o Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Ramon Patrese; o Coordenador de Implantação BIM na Prefeitura de Teresina, Paulo Guilherme de Oliveira; e o Projetista do Ministério Público do Piauí, André Castelo Branco.
“Vim falar para o empresariado do setor de obras públicas sobre a Nova Lei de Licitações, que a partir de 1º de abril passa a ser obrigatória em todos os órgãos públicos do Brasil. Esse evento traz a oportunidade desse público ter contato com esses normativos, é extremamente importante discutirmos agora e nos prepararmos para essa nova realidade”, frisa Anna Moroni, que é natural do Estado de Goiás.
Para o Presidente do Movimento Empreender Piauí (MOVE-PI), Arthur Feitosa, eventos como este são fundamentais para o esclarecimento do empresário, especialmente do pequeno e médio empresário que trabalha com obra pública. “Já trabalhei com isso durante 30 anos, sei o que é sofrer nas filas das secretarias atrás de pagamento e também nos setores de licitação pública, aos muitos interesses embutidos nisso. Acredito que com essa nova lei, tendem melhorar a relação entre o prestador de serviço e o que recebe o serviço, ela deve ser esmiuçada a fundo para que não haja dúvidas na hora da contratação com o Estado. Acho louvável esse evento promovido pela Apeop e eventos dessa maneira devem ser frequentemente realizados em Teresina e no Piauí, para esclarecimento do setor produtivo e daqueles que tratam com obras públicas no Estado”, pontua.
O organizador do evento, Gilberto Cordeiro, classifica o evento muito importante para esclarecer as dúvidas de quem terá que vivenciar na prática a lei das licitações. “A Apeop entendeu que se fazia necessário trazer profissionais excelentes, para tirar dúvidas e esclarecer itens da nova lei que está muito próxima de entrar em vigor e que tem mudanças significativas na contratação e na condução dos nossos negócios. Estou muito feliz e satisfeito com os resultados, a presença de muitos jovens significa que há um interesse da juventude. Agradeço a todos que nos ajudaram e a nossos parceiros”, finaliza Cordeiro.
