Por Douglas Ferreira
A cada liberação temporária de presos, seja por “saidinha” ou “saidão”, a sociedade se vê confrontada com os resultados negativos, como fugas, reincidências e, em alguns casos, homicídios. Essa prática suscita questionamentos sobre quem realmente se beneficia com essas concessões. Enquanto a sociedade amarga ameaças, assaltos, estupros e até mortes causadas pelos detentos fora das grades, o sistema penal enfrenta desafios ao mobilizar pessoal e recursos para recapturar os criminosos em fuga.
A regalia das “saidinhas” é um cenário que não favorece ninguém, exceto os próprios criminosos e a perpetuação do crime. Não estamos lidando com casos isolados, mas sim com uma quantidade significativa de criminosos perigosos que aproveitam essas liberações para retornar ao mundo do crime. Portanto, é imperativo reconsiderar esse benefício que, em última instância, promove a impunidade. Os dados revelam a gravidade da situação: os presos que fugiram durante as “saidinhas” poderiam povoar 2.084 cidades.
A pressão social pela eliminação desse instrumento de impunidade e fuga de criminosos só aumenta a cada nova ocorrência. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais evidenciam que o número de presos que violam as regras durante essas liberações supera a população de quase metade dos municípios brasileiros. Dos 120.244 presos beneficiados no primeiro semestre de 2023, 7.630 não retornaram, se atrasaram na reapresentação à unidade prisional ou cometeram outras infrações durante esse período.
Apesar da crescente pressão pública, um projeto que visa acabar com as “saidinhas” repousa na gaveta do Senado desde março de 2023, após aprovação expressiva na Câmara Federal, com 311 votos a favor e 98 contra. A postura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em não dar celeridade ao projeto, pode custar-lhe apoio popular, especialmente em Minas Gerais, onde a revolta contra o assassinato de um policial por um beneficiado das “saidinhas” permanece viva.
A liberação de criminosos em situações como o Dia dos Pais ou da Criança é percebida pela sociedade como um deboche, especialmente quando se trata de assassinos de seus próprios familiares, como no caso de Suzane von Richthofen e do casal Nardoni. Coisas do Brasil.
