Por Douglas Ferreira
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 6, em evento, sem a participação do governador Eduardo Leite, um novo programa para pagar duas parcelas de um salário mínimo aos trabalhadores formais das cidades do Rio Grande do Sul que foram afetadas pelas enchentes. Mas há critéiros para ter acesso ao benefício.
A medida emergencial deve beneficiar até 434 mil trabalhadores, incluindo aqueles sob o regime CLT, trabalhadores domésticos, estagiários registrados e pescadores artesanais. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante uma visita ao Estado junto com o presidente Lula da Silva (PT).
Essa ação foi uma resposta a uma solicitação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que esteve em Brasília nesta quarta-feira (5), para entregar um ofício ao presidente Lula, pedindo a criação de um programa de emprego e renda e um auxílio para compensar a queda na arrecadação estadual, estimada entre R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões. Cada parcela será de R$ 1.412, a serem pagas em julho e agosto, com um investimento total de cerca de R$ 1 bilhão, autorizado por um novo crédito extraordinário.
Contrapartida
Para que os salários sejam pagos, as empresas devem se comprometer a não demitir funcionários por um período de quatro meses. “Peço que os contratos não sejam rescindidos”, disse Marinho no anúncio.
O pagamento será diretamente ao trabalhador, sem a intermediação das empresas, embora estas precisem aderir ao programa. A medida provisória foi assinada hoje por Lula.
Marinho explicou que a ajuda será destinada a todas as áreas afetadas pelas enchentes, independentemente de terem declarado calamidade pública. “Não simplesmente nos municípios em calamidade, em situação de emergência, desde que esteja atingido pela mancha da inundação”, disse ele.
Esta é a quarta visita de Lula ao Estado desde o início da tragédia. O presidente visitou duas cidades no Vale do Taquari, acompanhado pelos ministros: Luiz Marinho, Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do RS), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Nisia Trindade (Saúde).
No município de Cruzeiro do Sul, bastante castigado pelas enchentes, Lula visitou um bairro que foi completamente devastado pela violência das águas. Ele assegurou à população: “vamos recuperar a casa de vocês, isso nós garantimos. Mas tem que achar terreno, aí tem que fazer arruamento, energia, então não dá para fazer em uma semana. Não vamos largar vocês em um barraco”.
Ao final Lula concluiu que, “a gente vai ter de fazer as coisas com mais responsabilidade e com mais cuidado. Nós não temos o direito de fazer as casas da pessoa aonde a água vai chegar. Qualquer ser humano de inteligência média sabe que a várzea é local de escoamento de água do rio”.
A ausência do governador Eduardo Leite no ato público de hoje e o anúncio do benefício causaram estranhesa tanto no povo gaúcho quanto no meio político. Se o governo já vinha sendo acusado de politizar a tragédio do Rio Grande, agora deu margem para o fortalecimento desta tese. Justo Lula que se ressentiu da ausência de um prefeito nem evento recente na Bahia.
Até o momento a mídia tradicional não questionou a falta de Leite no palanque. A Agência Brasil, site oficial do goveno federal, não citou ou justificou a ausência do governador do Estado no evento.
