Por Douglas Ferreira com informações do DP
A tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário atingiu um novo patamar. A reação dos ministros ao projeto de lei que visa limitar as decisões monocráticas na Corte levou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), a adotar um tom mais incisivo. Em seu discurso, Pacheco reafirmou a determinação do Senado em “enquadrar o STF”. As decisões da Suprema Corte, que muitas vezes extrapolam os limites constitucionais, têm sido duramente criticadas tanto pela sociedade quanto pelos membros do Congresso.
Não são poucos os casos em que o Supremo Tribunal Federal desconsidera a Constituição e toma decisões questionáveis, especialmente por meio de decisões monocráticas que geram desconforto. Se o senador Rodrigo Pacheco seguir adiante com suas ameaças, é provável que suas propostas sejam aprovadas e implementadas com sucesso. Talvez assim a Corte Constitucional retorne à sua missão original de defender a Constituição e agir em conformidade com ela.
O presidente do Senado, apesar das críticas e dos confrontos iminentes, mantém sua postura firme. Rodrigo Pacheco confirmou que medidas como a limitação de decisões monocráticas e a instituição de mandatos no Supremo Tribunal Federal estão em curso. Esses assuntos têm irritado profundamente os ministros, a ponto de Gilmar Mendes, o decano do STF, rotular os proponentes da projeto como “pigmeus morais”, acusando-os de “brincar de fazer emenda constitucional”.
Essa tensão entre os poderes que só se intensifica foi destaque na coluna Cláudio Humberto – Poder, Política e Bastidores, no Diário do Poder. Além das declarações consideradas agressivas de Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, e de Alexandre de Moraes, a relação tem esfriado ainda mais. Enquanto o Congresso demonstra cautela e optou pelo silêncio, o STF parece ter escorregado na “casca de banana” ao demonstrar repetidamente seu poder.
A situação pode se agravar ainda mais. É que líderes de bancada indicam que as medidas para ‘enquadrar o STF’ podem ser ampliadas. Isso vai depender da reação dos ministros da “capa preta”. Anos de apelos à “autocontenção” por parte do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, foram ignorados pelo STF, o que sugere uma falta de contenção por parte da Suprema Corte.
