A administração municipal do Rio de Janeiro tomou a decisão de proibir o uso de dispositivos móveis, como celulares, em salas de aula da rede de ensino municipal. Essa determinação foi oficializada por meio de um decreto que passou a vigorar a partir desta segunda-feira (7).

De acordo com o Decreto 53.019 de 2023, os celulares e outros dispositivos eletrônicos devem ser deixados na mochila ou bolsa dos próprios alunos, desligados ou colocados em modo silencioso e sem vibração. Os dispositivos não podem ser utilizados nem mesmo dentro das salas de aula ou durante atividades educacionais realizadas fora delas, seja em trabalhos individuais ou em grupo.

O decreto estipula que os aparelhos celulares só podem ser utilizados para propósitos educacionais, mediante autorização dos professores. O uso do celular pode ser permitido para pesquisa, leitura ou para acessar material educativo como o Rioeduca, oferecido pela prefeitura, ou outros conteúdos ou serviços. Caso haja permissão, o aluno deve usar os dispositivos de forma discreta e seguindo as instruções do professor.

A utilização de celulares é permitida apenas para alunos com deficiência ou problemas de saúde que necessitem desses dispositivos para monitoramento ou assistência.

De acordo com o decreto, os pais e responsáveis devem orientar os estudantes sobre o uso adequado e limitado de dispositivos tecnológicos e enfatizar a importância de não utilizar os aparelhos na escola sem autorização.

A decisão da prefeitura foi fundamentada nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde – OMS, que recomenda que crianças até 2 anos de idade não sejam expostas a telas, e que crianças de 2 a 5 anos tenham menos de uma hora diária de exposição às telas.

Adicionalmente, essa medida está alinhada com as sugestões apresentadas pelo Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023: Tecnologia na Educação – Uma Ferramenta a Favor de Quem?, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, que destacou os efeitos negativos do uso prolongado de telas, como impactos no autocontrole e na estabilidade emocional, aumentando os níveis de ansiedade e depressão.

Redação Move