Por Douglas Ferreira
Após enfrentar reações da oposição e parte de sua base aliada, o presidente Lula voltou atrás em sua decisão de vetar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Em um movimento surpreendente, na noite desta terça-feira, 27, ele revogou o próprio veto em meio à pressão política.
No entanto, é importante ressaltar que isso não indica um recuo definitivo do governo em sua estratégia de aumentar a arrecadação dos setores beneficiados pela desoneração. O presidente anunciou que um projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional com o objetivo de consolidar a medida de “reoneração”.
Na última semana, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciou o recuo do presidente Lula em relação à decisão das casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado, sobre a desoneração.
No início do mês, 20 frentes parlamentares protestaram contra a intenção do governo de reintroduzir a cobrança sobre a folha de pagamento. O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL/PA), liderou o movimento.
O documento assinado pelos líderes dos colegiados argumenta que a medida viola diretamente disposições da Lei de Liberdade Econômica, aprovada em 2019, além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece a predominância do negociado sobre o legislado.
As empresas que se beneficiam da desoneração têm a opção de substituir o recolhimento de 20% de impostos sobre os salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
