Por Douglas Ferreira

A reoneração da folha de pagamento, que visa afetar 17 setores que representam significativa fatia do emprego no país, permanece como uma questão em destaque no cenário político, aguardando análise no Congresso enquanto a Medida Provisória aguarda apreciação. Esse movimento é parte da estratégia arrecadatória do governo, mas levanta dúvidas sobre sua viabilidade diante das complexidades políticas envolvidas.

Nos bastidores de Brasília, a especulação é de que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não encontrará o apoio necessário na Câmara ou no Senado ao tentar implementar a reoneração da folha. Entretanto, alguns nomes estratégicos, que desempenham papéis-chave para garantir o sucesso desse empreendimento no governo Lula, foram consultados e expressaram confiança de que a sanha arrecadatória de Haddad pode não prosperar no legislativo.

O senador Efraim Filho, autor do texto que busca prorrogar o benefício da desoneração da folha até 2027, destaca a falta de margem para rediscussão sobre a desoneração, indicando um posicionamento consolidado no Congresso. Ele ressalta a expressiva votação no Senado que derrubou o veto de Lula, com um placar favorável de 60 a 13, sugerindo uma oposição contundente à reoneração.

Há um claro recado sendo transmitido de que a reoneração não é bem-vinda, e o senador enfatiza que o debate possível no Congresso deveria se concentrar em um projeto de lei abordando medidas compensatórias, em vez de reexaminar a desoneração.

O deputado Joaquim Passarinho, presidente da Frente do Empreendedorismo, critica a postura do governo, descrevendo-a como arrogante, e sugere que a Medida Provisória, pouco aceita no Congresso, poderia ser revogada pelo Planalto. Além disso, ele expressa o desejo de não apenas manter a desoneração, mas também expandir os setores beneficiados, evidenciando uma postura de resistência e uma busca por alternativas mais equitativas.

Rodrigo Pacheco já adiantou que compromisso do governo é retirar a MP para em novo texto manter a desoneração. Será?

“Eu não vi o que o Pacheco falou e não posso comentar. Mas o que o presidente Pacheco já tinha me falado, e eu levei para o presidente Lula, é que, dos quatro temas [que estavam na MP], dois não foram tratados pelo congresso e podem ser tratados pela MP”, disse Haddad, referindo-se às novas medidas propostas que se referem à revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de incentivos ao setor durante a pandemia, e um sobre o limite para as compensações de impostos das empresas por meio de créditos obtidos via judicial.

“Os outros dois temas deveriam ser tratados de outra forma, uma vez que já foram tratados pelo Congresso. Eu levei isso para o presidente [Lula] e e ele disse que quer sentar com o Pacheco para ter um melhor encaminhamento, em relação à forma.”