Por Douglas Ferreira com informações Veja
Aparentemente, a contenda entre o ministro Alexandre de Moraes e o magnata empresarial Elon Musk está causando repercussões negativas em todo o mundo e principalmente pelo mundo afora. A mídia nacional está completamente envolvida nesse assunto, e o Brasil está sendo observado globalmente com uma perspectiva negativa após as alegações de Musk sobre uma suposta “ditadura da toga” no país.
Um relatório da Comissão de Justiça do Congresso dos Estados Unidos, amplamente divulgado, reforçou essas acusações ao revelar uma série de ordens judiciais sigilosas enviadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, ao Twitter/X para remover perfis na plataforma. Como resultado desse relatório, os ministros do STF optaram por adotar uma postura cautelosa ao comentar sobre ele.
Em síntese o relatório americano acusa a Corte brasileira de censura em ações conduzidas por Alexandre de Moraes contra o Twitter/X. O documento, revela mais de noventa ordens judiciais sigilosas enviadas à rede social para a remoção de perfis na plataforma. Com 540 páginas, o relatório também inclui declarações de deputados que descrevem Moraes como um “ditador”, mencionam a investigação conduzida pelo ministro contra Elon Musk, proprietário do X, e elogiam a postura do bilionário por “recusar-se a acatar os pedidos de censura do STF, especialmente vindos de Moraes”.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, minimizou a divulgação do relatório, classificando-o como uma questão interna dos Estados Unidos. Ele afirmou aos jornalistas que considera o episódio como um problema de política interna dos americanos. Outros ministros do STF, como Gilmar Mendes, evitaram comentar sobre o assunto, adotando uma postura de espera em relação aos desdobramentos.
As falas cautelosas dos ministros do STF contrastam com o posicionamento firme adotado em relação aos ataques feitos por Musk a Alexandre de Moraes. Na semana passada, o empresário lançou acusações de censura e conspiração contra o Supremo, o que resultou em sua inclusão no inquérito das milícias digitais, conduzido por Moraes. Barroso emitiu uma nota condenando atitudes antidemocráticas e reafirmando a aplicação das leis brasileiras às empresas que atuam no país.
O relatório, intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, foi assinado pelo deputado republicano Jim Jordan e destaca decisões do STF e do TSE que resultaram na suspensão de quase 150 contas na rede social desde 2022. Após a divulgação do caso, o STF esclareceu que os documentos divulgados se referem aos ofícios enviados às plataformas para cumprir as decisões, não às próprias decisões fundamentadas que embasaram as remoções de conteúdo ou perfis.
