Por Douglas Ferreira
A reforma tributária brasileira está se ampliando e diversificando com a introdução do chamado “imposto do pecado,” que agora inclui apostas esportivas e jogos de azar, tanto físicos quanto digitais. Esta categoria de imposto também abrange uma variedade de outros itens, desde bebidas alcoólicas e açucaradas até veículos elétricos.
Detalhes do imposto seletivo
- Apostas e jogos de azar: A inclusão de apostas esportivas e jogos de azar no imposto seletivo reflete uma tentativa de aumentar a arrecadação em setores considerados não essenciais ou prejudiciais.
- Bebidas alcoólicas e açucaradas: Estas continuam a ser alvos tradicionais do “imposto do pecado”, devido ao seu impacto na saúde pública.
- Veículos elétricos: Surpreendentemente, até mesmo os veículos elétricos estão sendo incluídos, apesar de seu benefício ambiental.
Exclusões e controvérsias
Armas de fogo foram um ponto de grande discordância e acabaram sendo excluídas do imposto seletivo. Enquanto a base do governo defendia sua inclusão, a oposição resistia fortemente. No ano passado, durante a votação da emenda constitucional da reforma, os deputados já haviam retirado a previsão de um imposto seletivo sobre armas.
Estrutura da reforma tributária
A reforma tributária visa a unificação de cinco impostos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em um novo sistema de tributos:
- Imposto sobre valor agregado (IVA) dual: Este será dividido em duas frentes: CBS (federal) e IBS (subnacional).
- Imposto seletivo (IS): Conhecido popularmente como “imposto do pecado”, este imposto incidirá sobre produtos e serviços considerados supérfluos ou prejudiciais.
Progresso e priorização
A regulamentação da reforma é uma prioridade máxima na Câmara dos Deputados, com votação em plenário esperada antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. O grupo de trabalho responsável passou um dia inteiro em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para alinhar os detalhes finais e alcançar um consenso necessário para a votação.
Ponto de discordância
- Cesta básica: Houve divergências quanto à inclusão da carne bovina na cesta básica, que é isenta de tributação.
- Taxação de armas: A taxação de armas de fogo pelo imposto seletivo também gerou controvérsias, sendo finalmente excluída do texto final.
Conclusão
A reforma tributária brasileira busca uma simplificação e modernização do sistema de arrecadação, introduzindo um imposto seletivo que incide sobre apostas, bebidas, veículos elétricos e outros itens. Embora algumas inclusões e exclusões tenham sido controversas, a medida avança com a intenção de criar um sistema tributário mais eficiente e abrangente.
