Por Douglas Ferreira

A aprovação da reforma tributária pela Câmara Federal nesta sexta-feira, 15, está gerando repercussões tanto no cenário político quanto no empresarial, pois as mudanças propostas impactarão significativamente a vida das pessoas e das empresas. Diante desse cenário, surge a indagação sobre a perspectiva da maior confederação empresarial do país, a CNI, em relação ao novo sistema tributário. Quais são as mudanças relevantes e seus impactos? Vamos compreender: O recém-aprovado regime tributário do país é capaz de impulsionar o crescimento econômico e a qualidade de vida dos brasileiros.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) celebra a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, destacando que essa mudança no sistema tributário é uma conquista significativa para o país e era aguardada há mais de 30 anos. O presidente da CNI, Ricardo Alban, destaca que o novo modelo de tributação sobre o consumo trará benefícios para todos os brasileiros, incluindo mais crescimento econômico, aumento de empregos e renda, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida.

Alban ressalta que o novo sistema eliminará distorções que prejudicam a competitividade da indústria, tais como a cumulatividade, o acúmulo de créditos tributários, a oneração dos investimentos e das exportações, além dos custos para calcular e pagar os tributos. Ele destaca que o Brasil terá um crescimento mais expressivo, especialmente em um momento em que se discute a promoção da neoindustrialização da economia brasileira.

O novo sistema de tributação sobre o consumo também trará benefícios para outros setores da economia. A agropecuária, por exemplo, poderá exportar seus produtos sem repassar os custos da cumulatividade nos preços, e os serviços serão beneficiados com a maior demanda resultante do crescimento econômico, com algumas categorias sendo desoneradas.

Principais Avanços da Reforma e Impactos na Vida do Contribuinte:

1. Fim da cumulatividade:
   • No sistema atual, impostos incidem sobre impostos ao longo da cadeia de consumo, gerando um “resíduo tributário”. O novo IVA Dual acaba com essa cumulatividade, eliminando a tributação oculta que penaliza as empresas brasileiras.
2. Garantia de devolução rápida dos créditos:
   • A reforma garante a rápida devolução dos créditos do IBS e da CBS aos contribuintes, assegurando a restituição antes da distribuição da receita aos estados e municípios. Isso visa manter a essência do IVA, comum em outros países que o utilizam.
3. Modelo de tributação mais simples e sem distorções:
   • O foco da reforma é nos impostos sobre consumo, substituindo-os pelo IVA Dual. Esse modelo é mais simples, transparente e elimina distorções, seguindo as melhores práticas internacionais aplicadas em mais de 170 países.
4. Impulso às exportações:
   • O fim da cumulatividade e a garantia de restituição rápida dos saldos acumulados terão impacto positivo nas exportações, tornando os produtos brasileiros mais competitivos internacionalmente.
5. Estímulo ao investimento:
   • A reforma elimina a incidência de ISS sobre operações de investimento, promovendo crédito imediato do IBS e da CBS. Isso torna o Brasil mais atrativo para investimentos produtivos, criando empregos e aumentando a produtividade.
6. Tratamento adequado às micro e pequenas empresas:
   • A reforma permite que o contribuinte escolha apurar o IBS-CBS por débito e crédito, além de manter a opção pelo regime unificado equivalente ao Simples.

Esses avanços refletem uma visão otimista sobre os benefícios que a reforma tributária trará para a economia brasileira, estimulando o crescimento, a competitividade e a simplificação do sistema tributário.