Por Douglas Ferreira
Após a euforia com a aprovação da tão propagada reforma tributária, chega agora a fase de uma análise despolitizada do texto aprovado no Congresso Nacional. No entanto, ao que tudo indica, a reforma, criada sob a promessa de reduzir a carga tributária e simplificação o sistema nacional de tributação, não atendeu às expectativas. Uma consultoria independente, dedicada a examinar os efeitos reais da reforma nas empresas, aponta que 93% desses empreendimentos passarão a pagar mais, seja devido ao aumento da carga tributária, à maior necessidade de capital de giro ou ao aumento dos preços praticados por fornecedores.
A consultoria ROIT, que analisou dados fiscais de mais de 1.000 empresas utilizando seu modelo de inteligência baseado no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), destaca que o faturamento anual conjunto dessas empresas ultrapassa 1,3 trilhão de reais. Apenas 7% delas, segundo a ROIT, terão neutralidade tributária ou cenários favoráveis com a emenda constitucional promulgada em 2023.
O CEO da ROIT, Lucas Ribeiro, ressalta que a ideia de que a reforma apenas aumentaria ou reduziria a carga tributária é praticamente irrelevante no contexto completo. De acordo com os dados da calculadora, 73% das empresas precisarão aumentar os preços para os clientes finais, 87% cobrarão mais dos clientes intermediários, e 47% enfrentarão uma perda “significativa” de margem de lucro.
Ribeiro aponta ainda para a necessidade de mudança na sistemática de gestão financeira, devido à imposição de lançamento mensal de todas as compras com documentos fiscais. Ele destaca que empresas, especialmente aquelas do Simples Nacional e do lucro presumido, devem enfrentar um aumento expressivo nos honorários contábeis, principalmente entre 2026 e 2032, devido à necessidade de operacionalização adicional dos novos tributos e aplicação das regras de transição.
Tudo o que foi aprovado na reforma tributária e os impactos dela na vida das pessoas e das empresas ainda está sendo digerido por economistas e tributaristas, também no Piauí. A reportagem do Move Notícias ouviu duas grandes expressões da área no Estado.
O economista Valmir Falcão entende que a reforma pode não ter correspondido de fato às expectativas. Ele diz que, “a ideia geral era de uma redução da carga tributária e isso parece não ter ocorrido. Ao contrário, a gente está vendo que ela vai aumentar. Já a simplificação, essa sim, vai ocorrer. Mas tudo, ainda depende das leis complementares que devem começar a chegar ao Congresso dentro de seis meses”.
Já o advogado tributarista Fred Mendes é mais cauteloso. Ao comentar a análise da ROIT ele pondera algumas questões.
“Não se tem ainda o percentual da alíquota do IVA. Fica difícil afirmar o tamanho da carga tributária e de quanto seria esse aumento geral. Convém destacar que o texto aprovado traz uma trava para não criar esse aumento anunciado pela consultoria”, informa Mendes acrescentando, “o setor de serviços sim, vai ter um aumento maior de impostos. Já a indústria deve ter um alívio”.
E por fim Fred Mendes declara que, “é preciso analisar com calma, até porque essa análise não está bem detalhada. Será necessária muita atenção com a regulamentação da reforma, mas a expectativa a médio e longo prazo é positiva”.” diz Fred Mendes”.
