No universo especializado e complexo do Direito Tributário, uma figura se destaca com autoridade e competência: a advogada tributarista Dra. Fernanda Nogueira. Natural do Piauí e atualmente radicada em São Paulo, Dra. Fernanda tem se destacado em um campo majoritariamente dominado por homens. Sua expertise foi evidenciada na entrevista concedida ao jornalista Douglas Ferreira no Business Cast desta sexta-feira, 13. Durante a conversa, ela discutiu a presença feminina na advocacia, o empreendedorismo no Direito e os desdobramentos da Reforma Tributária.

A era da incerteza e a segurança jurídica

Segundo Dra. Fernanda, vivemos uma era marcada pela incerteza, onde a segurança jurídica está seriamente comprometida. Ela abordou com profundidade a fase atual da Reforma Tributária: a regulamentação. Após a aprovação do texto-base no final do ano passado, a reforma avança agora para a discussão de sua regulamentação, um processo essencial para sua implementação eficaz.

As dificuldades da reforma e a necessidade de simplificação

Dra. Fernanda destacou os desafios enfrentados para a aprovação da reforma, salientando que “para alguém pagar menos, alguém tem que pagar mais”. Essa redistribuição de encargos é um ponto crítico e delicado da reforma, que visa transformar a complexidade do sistema atual em algo mais simples e eficiente.

Ela sublinhou a importância e a necessidade da reforma, afirmando que “a reforma está transformando complexidade em simplicidade, unificando cinco tributos em um único IVA (Imposto sobre Valor Agregado)”. Essa mudança é vista como essencial para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais e reduzir as distorções no sistema tributário.

O manicômio tributário brasileiro

Para Dra. Fernanda Nogueira, o atual sistema tributário brasileiro se assemelha a um “manicômio tributário”, onde as regras são confusas e frequentemente injustas. Ela criticou a situação em que “quem paga em dia está pagando mais do que aqueles que deixam de pagar”, refletindo a necessidade urgente de uma reforma que promova equidade e justiça fiscal.

A presença feminina e o empreendedorismo no Direito

Além dos aspectos técnicos da Reforma Tributária, Dra. Fernanda também discutiu a posição das mulheres na advocacia e o empreendedorismo no Direito. Sua trajetória serve de inspiração para muitas advogadas que buscam se firmar em áreas tradicionalmente dominadas por homens. Dra. Fernanda exemplifica como a competência e a dedicação podem abrir caminhos e estabelecer novas referências no campo jurídico.

Dra. Fernanda Nogueira está em Teresina promovendo o I Congresso Piauiense de Tributação e Políticas Fiscais. O evento acontece nesta sexta-feira, 14 e sábado 15, no Sesc Cajuína, e reune tributaristas e parlamentares para debater os impactos da Reforma Tributária nos setores privado e público.

Conclusão

A entrevista de Dra. Fernanda Nogueira no Business Cast ressalta sua posição como uma voz influente no Direito Tributário brasileiro. Sua análise da Reforma Tributária e suas implicações demonstra um profundo conhecimento da matéria e uma visão clara sobre as mudanças necessárias para tornar o sistema mais justo e eficiente. Em um cenário de incertezas, a experiência e a perspectiva de Dra. Fernanda são valiosas para compreender os desafios e oportunidades do atual momento tributário no Brasil.

A entrevista completa você confere aqui mesmo no portal Move Notícias ou pelo canal: movetvweb no YouTube.

Confira o Business Cast: