Por Wagner Albuquerque

O Poder Judiciário registrou em 2023 um novo recorde de gastos desde o início da série histórica em 2009. De acordo com o relatório “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, 28, as despesas chegaram a 132,8 bilhões de reais no ano passado. Esses gastos incluem salários de servidores e a aquisição de equipamentos.

O valor gasto pelo Judiciário é quase o dobro do arrecadado pela própria Justiça, que foi de aproximadamente 68,74 milhões de reais no mesmo período, o que equivale a 52% das despesas. As despesas do Judiciário representaram 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, apresentando um crescimento de 9% em relação a 2022.

Dos 446.534 profissionais empregados nos tribunais, incluindo 18.265 juízes, 90,2% dos gastos totais do CNJ foram destinados a despesas com pessoal, somando 119,7 bilhões de reais. Esses gastos incluem salários de magistrados, servidores, aposentados, terceirizados e estagiários, além de auxílios e assistências, como auxílio-alimentação, diárias, passagens e gratificações. A Justiça estadual foi responsável por aproximadamente 63% do total das despesas, abrangendo 77% dos processos em tramitação.

Apesar do recorde de gastos, o relatório registrou um aumento de 6,9% na produtividade do Poder Judiciário em 2023, com 34.988.240 processos baixados. Em média, cada juiz solucionou mais de 2 mil processos, resultando em um aumento de 6,8% na produtividade dos magistrados, com 8,6 casos resolvidos a cada dia útil. Enquanto isso, tramita no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que prevê um aumento salarial de 5% a cada cinco anos para membros do Judiciário, podendo impactar os cofres públicos em até 81,6 bilhões de reais entre 2024 e 2026. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta barrar o projeto, argumentando que ele pode desequilibrar o orçamento nos próximos anos.