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Publicado em: 10 outubro 2023 às 09:27 | Atualizado em: 10 outubro 2023 às 09:44

Rafael Fonteles sanciona lei que cria o Sistema de Incentivo ao Turismo do Piauí

A sanção da Lei é um marco para o turismo piauiense – Foto: Reprodução

Não há dúvidas de que o turismo é uma das indústrias que mais cresce em todo o mundo, uma indústria que não emite poluentes e que contribui significativamente para a geração de empregos em diversos setores da economia. No entanto, ao longo das últimas duas décadas, os governos do Piauí se limitaram a construir calçamentos em cidades e povoados desprovidos de atrações turísticas no Estado.

Na manhã desta segunda-feira, 9, o governador Rafael Fonteles deu um passo importante ao sancionar a Lei 8.177, que estabelece o Sistema de Incentivo ao Turismo e a Política Estadual de Turismo, uma iniciativa do deputado Henrique Pires. Além disso, a lei também cria o Conselho Estadual e as Governanças Regionais de Turismo, reforçando o compromisso com o desenvolvimento do setor.

O governador anunciou ainda a criação do Observatório de Inteligência do Turismo no Piauí, um mecanismo crucial para a integração do trade turístico e a promoção do turismo em todo o Estado. A implementação do Sistema de Incentivo ao Turismo segue o exemplo bem-sucedido do setor cultural.

A Lei do Turismo é resultado de um esforço conjunto da Câmara Setorial, da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Turismo do Piauí – Foto: Rerprodução

Rafael Fonteles deixou claro que “esta lei não ficará apenas no papel, mas se traduzirá em ações concretas para impulsionar o turismo no Piauí, com um orçamento definido para respaldar essas iniciativas”. O secretário de Turismo, Pablo Santos também expressou sua gratidão aos deputados Henrique Pires e Fábio Novo, comprometendo-se a “executar a lei e administrar os recursos do turismo no Estado”. Ele destacou que os investimentos serão significativos, com projetos de pessoa física em até R$ 60 mil e pessoa jurídica em até R$ 120 mil.

Embora a Lei do Turismo do Piauí só entre em vigor em 2024, o governador já anunciou investimentos a partir de janeiro do próximo ano, “com um orçamento considerável de 6 a 8 milhões de reais, dependendo das finanças do Estado, destinado ao turismo”.

O empresário Marcelino Lopes, presidente da Câmara Setorial do Turismo, demonstrou entusiasmo “em colaborar com essa nova política de turismo do Estado”, comprometendo-se a contribuir efetivamente para o setor.

O litoral do Piauí ainda carece de investimentos na melhoria do saneamento básico e no treinamento de pessoal para melhor atender ao turista – Foto: Reprodução

Por fim, Fonteles também anunciou a construção de estradas que interligarão os pontos turísticos do Piauí, bem como investimentos no aeroporto de Barra Grande, demonstrando um compromisso sólido com o desenvolvimento do turismo piauiense. Todas essas medidas anunciadas estão alinhadas com as aspirações e reivindicações daqueles que trabalham diariamente para promover o turismo no Estado, empresários, empreendedores e entusiastas, mesmo diante de desafios e de um histórico de limitado apoio estatal.

É importante destacar ainda, que o futuro exitoso do turismo piauiense depende também de outras ações fundamentais do governo como o investimento em saneamento básico no litoral. Não é segredo para ninguém a situação precária dos sistemas de abastecimento de água e também de energia elétrica nos municípios litorâneos e, as consequências disso, sempre que recebem um público mais elevado em simples feriadão.

O menor, mais bonito e mais preservado litoral brasileiro precisa de mais cuidado, de mais atenção das autoridades. Os últimos governos do Piauí não fizeram mais do que caiar os meios-fios da orla de Luís Correia. E esse cuidado, essa atenção passa necessariamente pelo treinamento de pessoal para prestar um serviço de excelência e atender melhor ao turista.

A sanção desta lei traz esperança para todo o setor turístico, que anseia por medidas efetivas de incentivo, em contraposição à abordagem anterior da Secretaria de Turismo do Piauí, que se limitava à construção de calçamentos em municípios desprovidos de atrativos turísticos. Esta nova Lei revigora o trade, uma vez que promete fomentar concretamente o setor turístico em todo o Estado.

Por Douglas Ferreira