Por Douglas Ferreira
Recorrer à justiça para reivindicar seus direitos é uma prática mais comum do que se imagina, especialmente na área trabalhista, onde as demandas judiciais têm aumentado em todo o país. No entanto, muitas pessoas que obtêm ganho de causa acabam por esquecer de receber o que lhes é devido. Um exemplo disso é o montante de R$ 21 bilhões atualmente esquecidos em contas judiciais de processos trabalhistas arquivados, tanto no Banco do Brasil quanto na Caixa Econômica Federal. Esses valores correspondem a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás de empresas.
Por conta disso, a Justiça do Trabalho, por meio do projeto Garimpo, está em busca dos titulares desses valores esquecidos. Com o apoio dos Tribunais Tegionais do Trabalho do país, o projeto utiliza ferramentas de pesquisa patrimonial, informações da Justiça Eleitoral e sistemas de registro civil para localizar os beneficiários. O objetivo é garantir que esses recursos sejam devidamente restituídos aos seus legítimos proprietários.
A quem pertence esses valores?
Os casos de valores esquecidos remontam a processos datados até mesmo da década de 1960, alguns ainda em versão de papel. É importante ressaltar que a maior parte desses valores pertence a empresas, representando cerca de 70% do total, seguidas pelos trabalhadores, com aproximadamente 20%, e outros credores, como o INSS e peritos, com os 10% restantes.
Nos casos em que não é possível localizar os beneficiários, os recursos são considerados abandonados e devem ser revertidos em favor da União. Já foram identificados R$ 3,9 bilhões em 728.743 contas não identificadas, montante que pode chegar a R$ 10 bilhões e será repassado ao governo federal. Essa devolução representará um volume inédito de recursos, sendo uma medida importante para fortalecer os caixas federais.
É fundamental ressaltar que, apesar da importância da reversão desses valores à União, a prioridade do projeto Garimpo é localizar os titulares e realizar a devolução dos valores a eles devidos. Desde 2021, já foram localizados e distribuídos cerca de R$ 4,6 bilhões às partes envolvidas nos processos. Essa iniciativa busca garantir que as pessoas beneficiadas recebam aquilo a que têm direito, contribuindo assim para uma maior justiça e equidade no sistema judiciário brasileiro.
