Por Douglas Ferreira

A educação brasileira deveria ser tratada como um projeto de Estado, com políticas que transcendem governos e garantem continuidade, especialmente para iniciativas bem-sucedidas e reconhecidas nacional e internacionalmente. Só assim o Brasil poderia melhorar a posição no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA).

No entanto, a realidade é diferente: a cada troca de governo, projetos são frequentemente descontinuados. Um exemplo recente é o desmantelamento, pelo governo Lula, de um projeto-piloto que levava internet a escolas públicas, implementado no governo de Jair Bolsonaro. O projeto foi substituído por um modelo fragmentado que não garante a entrega simultânea de equipamentos e conexão. Fato reconhecido pelo próprio Ministério da Educação

Esse projeto-piloto, que fornecia internet, capacitação de professores e computadores a 177 escolas, foi premiado internacionalmente pelo WSIS 2024 (Cúpula Mundial pela Sociedade da Informação), uma iniciativa ligada à ONU. Paradoxalmente, o governo Lula desmantelou o projeto no segundo semestre de 2023, propondo uma nova diretriz que prioriza o custeio da conexão para mais escolas, mas deixa a aquisição de computadores e o treinamento de professores a cargo de Estados, municípios e do Distrito Federal. Isso pode resultar em equipamentos não adquiridos a tempo e a fragmentação dos esforços.

Governo Lula redireciona projeto educacional

O projeto-piloto Aprender Conectado, financiado com R$ 32 milhões de recursos privados provenientes do leilão do 5G, está passando por mudanças sob o governo Lula. O edital do 5G exigia que as empresas vencedoras investissem R$ 3,1 bilhões para fornecer “plena conectividade” às escolas públicas, incluindo o custo do projeto-piloto e outros projetos futuros. Para administrar esses recursos, foram criados dois comitês:

• Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas): Composto por representantes da Anatel, operadoras, e dos ministérios da Educação e das Comunicações.
• Eace (Entidade Administradora da Conectividade de Escolas): Órgão autônomo e não-governamental responsável pela execução das obras e serviços autorizados pelo Gape.

O projeto-piloto, iniciado no governo Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2022 e concluído em agosto de 2023 sob a gestão petista, beneficiou professores e 30,7 mil alunos em dez municípios das cinco regiões brasileiras. Essas escolas terão internet e manutenção dos equipamentos garantidas por três anos.

Após a conclusão do projeto-piloto, representantes dos ministérios da Casa Civil, Educação e Comunicações informaram ao Gape e à Eace que o governo Lula seguiria uma nova diretriz para o uso dos recursos do 5G. O plano inicial do Gape era expandir o projeto-piloto para outras 10 mil escolas sem internet, principalmente no Norte e Nordeste.

Com a nova abordagem, a gestão petista propôs aumentar o número de escolas atendidas para 40 mil em todo o país, por um período de dois anos. Essa mudança de foco prioriza o custeio da conexão e amplia a quantidade de escolas atendidas, em vez de financiar computadores e treinamento de professores.

Para a aquisição de computadores, o governo estimou que seriam necessários R$ 5 bilhões, e sugeriu que Estados e municípios poderiam comprá-los através de licitações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Em setembro, Lula assinou um decreto criando a Enec (Estratégia Nacional de Escolas Conectadas), com um valor estimado de R$ 8,8 bilhões. Sem recursos orçamentários próprios para a implementação total da Enec, o governo reuniu diferentes fontes de verba, incluindo os R$ 3,1 bilhões do 5G.

De acordo com o Censo Escolar de 2023, 54,3 mil escolas estaduais e municipais (abrangendo 8 milhões de alunos) ainda não possuem computadores ou tablets, sendo 55% dessas escolas localizadas em zonas rurais.

Amigos de ministros vão à Suíça receber prêmio em que o Brasil perdeu para a Tanzânia

Inicialmente, 72 “campeões” em 18 categorias de promoção de tecnologia e desenvolvimento sustentável foram selecionados, incluindo o projeto-piloto brasileiro Aprender Conectado. Na cerimônia em Genebra, a premiação elegeu um vencedor por categoria. O trabalho da Tanzânia conquistou o primeiro lugar, superando a iniciativa brasileira. Representantes dos ministérios das Comunicações e da Secretaria de Relações Institucionais, da gestão petista, juntamente com uma delegação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), participaram da premiação na Suíça no fim de maio. Os custos da viagem foram cobertos pela Anatel e pela Eace.

Na Europa, o presidente da Eace, Flávio Ferreira dos Santos, declarou que o prêmio era um “reconhecimento de um trabalho bem feito”, só esqueceu de dizer que o projeto festejado era da gestão passada e desmantelado neste governo.

O Brasil e a posição vexatória no PISA

Em uma análise geral o nível da educação brasilleira avaliada no PISA é cada vez mais precário e o Brasil figura nas últimas posições. Mais da metade dos alunos tem nível baixo de criatividade.

Veja só, pela 1ª vez, o PISA incluiu questões que medem a criatividade de estudantes de 15 anos na resolução de problemas sociais e científicos. Acredite, entre os 56 países participantes, o Brasil ocupa a 44ª posição.

Mais da metade (54,3%) dos alunos brasileiros de 15 anos apresentou um baixo nível de criatividade ao tentar solucionar problemas sociais e científicos apresentados em uma prova internacional de conhecimentos. O dado foi divulgado nesta terça-feira (18) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Não houve, portanto, grande surpresa quanto ao baixo desempenho do Brasil, afinal o país vem ocupando uma posição vexatória no PISA nos últimos 20 anos.