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Publicado em: 29 abril 2024 às 17:27 | Atualizado em: 30 abril 2024 às 06:25

Prioridade legislativa: Governo planeja votar Perse no Senado esta semana, anuncia Padilha

Por Douglas Ferreira

Ministro Alexandre Padilha – Foto: Reprodução

Após um encontro com Fernando Haddad e líderes governamentais para discutir as principais agendas legislativas em andamento, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou o compromisso de buscar a votação do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Senado ainda nesta semana. Padilha destacou a importância de manter o acordo estabelecido com a Câmara dos Deputados em relação ao texto.

Segundo Padilha, o acordo alcançado na Câmara na semana anterior em torno do Perse foi bastante favorável. Ele enfatizou o empenho do governo em confirmar esse acordo no Senado, buscando votar o projeto com base no mesmo relatório aprovado na Câmara. O ministro informou que a relatora do Perse no Senado, Daniella Ribeiro (PSD/PB), pretende propor uma emenda para incluir a correção pela inflação no custo dos benefícios até 2026, o que poderá impactar as projeções fiscais.

Padilha também destacou que, após a aprovação do Perse no Senado, o governo focará na votação, na próxima semana, na Câmara dos Deputados, da medida provisória que trata das compensações tributárias. Ele ressaltou que aproximadamente metade das prioridades legislativas do governo para o ano já foram votadas pela Câmara ou pelo Senado.