Por Wagner Albuquerque

Ao nos despedirmos de 2023, um ano marcante para a telefonia no Brasil, destacam-se eventos cruciais. Este período foi notavelmente caracterizado pela expansão do 5G e pela atuação incisiva da Anatel contra práticas prejudiciais, como o telemarketing abusivo e a pirataria. Além disso, gigantes do setor também protagonizaram mudanças significativas, com a Oi enfrentando desafios expressivos.

A seguir, apresentamos sete destaques que moldaram o universo das telecomunicações ao longo do ano:

1. Ascensão do 5G no Brasil:
   • Embora a implementação do 5G tenha tido início em 2022, foi somente em 2023 que a quinta geração da internet móvel ganhou força e se disseminou. Os dados da Anatel revelam que 17,6 milhões de celulares brasileiros são compatíveis com o 5G, um aumento substancial em relação aos 5,8 milhões de dispositivos no final de 2022. A cobertura expandiu-se, abrangendo 297 municípios, liderados pela TIM, Claro, Vivo e Algar.
2. Brisanet: Transformação em Operadora Móvel:
   • A Brisanet entrou no cenário móvel em novembro de 2023, adquirindo licenças cruciais no leilão da Anatel. Embora sua rede própria 4G e 5G esteja presente em apenas 28 cidades do Nordeste, a oferta inicial de três meses de serviço gratuito tem atraído a atenção.
3. Starlink e a Democratização da Internet via Satélite:
   • A Starlink, ao reduzir os preços da internet via satélite pela segunda vez em maio, contribuiu significativamente para a inclusão digital em áreas remotas, alcançando aproximadamente 11,6 mil assinantes no último ano.
4. Anatel e as Mudanças nas Regras para Operadoras:
   • Em outubro, a Anatel aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), flexibilizando algumas regras, como a obrigatoriedade do atendimento telefônico 24 horas e permitindo planos exclusivamente digitais.
5. Combate à Pirataria e IPTV:
   • A agenda antipirataria da Anatel teve destaque, resultando na derrubada de 3,9 mil servidores e na multa à primeira pessoa física pela venda de TV box ilegal. Ações conjuntas com outros órgãos internacionais fortaleceram o enfrentamento à pirataria.
6. Persistência do Telemarketing Abusivo:
   • Apesar da introdução do prefixo 0303 em 2022 e multas significativas, o telemarketing abusivo manteve-se uma perturbação, levando a Anatel a aplicar multas expressivas em novembro contra Claro e Bradesco.
7. Desdobramentos na Crise da Oi:
   • A crise da Oi, que parecia resolvida após a recuperação judicial em 2022, ressurgiu com um novo pedido em março de 2023. As dívidas atingiram R$ 43,7 bilhões, levando a Oi a colocar à venda a ClientCo, detentora da carteira de clientes de fibra óptica.

Ao olharmos para 2024, é certo que a expansão do 5G continue, exigindo investimentos na melhoria da cobertura já existente. A concentração de provedores regionais pode ser uma tendência, seja por meio de aquisições por grandes players ou fusões entre empresas menores. A aguardada resolução da situação da Oi, especialmente a possível venda da carteira de fibra óptica, permanece como um ponto de atenção complexo no horizonte.