Por Wagner Albuquerque

Entrando em ano eleitoral, a maioria dos municípios brasileiros enfrenta uma crescente dependência de transferências de verbas estaduais e federais para equilibrar suas contas, revela a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Conforme os dados da FNP, os municípios registram um déficit de 4,7 bilhões de reais até 2023, principalmente devido à redução nos repasses de ICMS, que precisou ser compensada, e à decisão de diminuir as alíquotas sobre os combustíveis às vésperas das eleições de 2022. O montante destinado aos municípios, decrescendo ano após ano, agravou uma situação deficitária já persistente.

O impacto é mais pronunciado nas cidades de pequeno e médio porte, com cerca de metade delas enfrentando dificuldades financeiras, conforme indica o levantamento da FNP.

Além disso, a situação se agrava no ano eleitoral, com os municípios contando cada vez menos com receitas próprias e, em contrapartida, dependendo mais de transferências externas. Em 1989, na promulgação da Constituição, as cidades contavam com 79,4% de receitas próprias, mas em 2022 esse índice caiu para 64,6%. A FNP destacou que os outros 35,4% provêm dos cofres federais e das respectivas capitais, revelando a crescente dependência municipal dessas transferências no ano passado.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representa uma parcela crucial dessa receita esperada, porém, em 2022, não teria sido ajustado de acordo com a inflação. O descontentamento foi tamanho que uma “greve de prefeituras” incomum paralisou cidades em todo o país por alguns dias no ano passado.