A partir desta quinta-feira, 1º, os consumidores irão se deparar com um aumento nos preços dos combustíveis nas bombas, devido à elevação do ICMS. A gasolina terá um acréscimo de pelo menos R$ 0,15, elevando o novo preço médio no país para R$ 5,71 por litro do combustível de acordo com a Agência Nacional do Petróleo – ANP.

Além disso, o óleo diesel terá um aumento de R$ 0,12, alcançando a média de R$ 5,95 por litro. Enquanto o gás de cozinha sofrerá o maior acréscimo de R$ 0,16 por quilo. Com isso o botijão de 13 kg terá aumento de R$ 2,08.

Esses ajustes foram ocasionados pelo aumento da alíquota do ICMS, um tributo estadual sobre os combustíveis, que passou de 18% para 20%. É importante destacar que embora algumas unidades federativas já tenham ajustado o preço do gás de cozinha em 2023, os aumentos na gasolina e no diesel são generalizados.

O representante do setor informa que o novo valor será aplicado imediatamente nas bombas, assim que a distribuidora faturar, independentemente do estoque ser novo ou antigo. Essa majoração que prejudica diretamente o consumidor, não é decorrente do aumento do combustível pela Petrobras, mas por força de um aumento de impostos, decorrente da decisão dos governadores.

A mudança na alíquota foi aprovada por unanimidade em 20 de outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, e publicada em 25 do mesmo mês. Esta decisão, presidida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, unificou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. A nova norma estabeleceu alíquotas por litro, diferenciando-se do modelo anterior baseado em percentual do preço estimado dos produtos na bomba, ainda aplicado ao etanol combustível.