Por Douglas Ferreira
Parece que a controvérsia envolvendo a cassação do mandato do senador Sérgio Fernando Moro, do União/PR, finalmente chegou ao fim. O desfecho aconteceu nesta terça-feira, 21, quando os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade absolver Moro e manter seu mandato.
O ex-juiz havia sido acusado de abuso de poder econômico pelo PT e pelo PL. O relator da ação, Floriano de Azevedo Marques, destacou a necessidade de uma definição mais clara dos limites de gastos durante a pré-campanha, conforme estabelecido pela legislação eleitoral. Embora algumas despesas de Moro tenham sido questionadas, não foram encontradas razões para a cassação.
Durante a pré-campanha, Moro utilizou 17,47% do limite estabelecido para gastos, equivalente a R$ 777 mil. O relator também ressaltou que medidas de segurança adotadas por candidatos não constituem vantagem, mas sim uma necessidade devido a possíveis ameaças recebidas.
As acusações contra Moro incluíam a declaração de sua pré-candidatura à Presidência antes do período oficial de campanha, gastos excessivos e suposta vantagem sobre seus concorrentes. Tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto o Ministério Público Eleitoral defenderam a absolvição do ex-juiz, argumentando a ausência de desvio de recursos ou simulação de candidatura.
A decisão do TSE, tomada poucas semanas antes da saída do ministro Alexandre de Moraes da corte, representa um desfecho significativo para o caso. Apesar da rejeição dos recursos e da manutenção do mandato de Moro, a controvérsia em torno de sua conduta durante as eleições de 2022 continua a gerar debates e discussões no cenário político nacional.
