Por Douglas Ferreira

A disparidade entre as regiões do Brasil quanto à liberdade econômica e à facilidade de empreender é um desafio que afeta diretamente o desenvolvimento regional. No Nordeste, em particular, empreender enfrenta mais barreiras e burocracias do que no Sul e Sudeste do país. Essa discrepância é percebida na menor adoção da Lei de Liberdade Econômica (LLE) por parte dos Estados e municípios nordestinos.

Em todo o país, 77,9% dos municípios ainda não adotaram a Lei de Liberdade Econômica como mostra a versão 2024 do projeto Liberdade para Trabalhar do ILISP (Instituto Liberal de São Paulo)

As causas desse cenário são multifacetadas e incluem fatores como a falta de incentivo governamental, a presença de uma cultura burocrática arraigada, a infraestrutura precária e a instabilidade econômica. Além disso, a ausência de uma mentalidade empreendedora disseminada na sociedade também contribui para dificultar o desenvolvimento de um ambiente propício aos negócios.

Para reverter essa situação, é necessário um esforço coordenado entre os setores público e privado. Aqui estão algumas medidas que podem ser adotadas:

1. Incentivos fiscais e financeiros: O governo pode oferecer incentivos fiscais e financeiros para atrair investimentos e estimular o empreendedorismo na região. Isso pode incluir redução de impostos para empresas que se estabeleçam no Nordeste e linhas de crédito especiais para empreendedores locais.
2. Desburocratização: Simplificar os processos de abertura e operação de empresas é fundamental. Isso envolve a adoção efetiva da Lei de Liberdade Econômica em todos os níveis governamentais, eliminando exigências desnecessárias e burocráticas que dificultam o empreendedorismo.
3. Investimento em infraestrutura: Melhorar a infraestrutura é crucial para atrair investimentos e facilitar o crescimento dos negócios na região. Isso inclui investimentos em transporte, energia, telecomunicações e educação.
4. Educação empreendedora: Promover a educação empreendedora desde cedo pode ajudar a criar uma cultura de inovação e iniciativa empresarial. Programas educacionais que ensinam habilidades empreendedoras e oferecem suporte para o desenvolvimento de novos negócios podem ser implementados em escolas e universidades.
5. Parcerias público-privadas: A colaboração entre o setor público e o setor privado é essencial para impulsionar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico. Parcerias que envolvem o compartilhamento de recursos, conhecimentos e experiências podem ajudar a criar um ambiente mais favorável aos negócios.
6. Inovação tecnológica: Investir em inovação e tecnologia pode ajudar a impulsionar o crescimento econômico na região. Isso inclui o apoio a startups e empresas de tecnologia, bem como a implementação de políticas que incentivem a adoção de soluções inovadoras.

Ao adotar essas medidas e promover um ambiente mais favorável aos negócios, é possível reverter a situação e estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico no Nordeste e em outras regiões menos desenvolvidas do Brasil.