Por Douglas Ferreira
O governo do Mato Grosso do Sul adotou uma postura impar ao entender que a redução da carga tributária e dos benefícios fiscais são ações benéficas para a economia do Estado. Mas, afinal, por que o governo do MS decidiu trilhar na contramão da maioria dos governadores do Brasil? Por que pensa e age diferentemente dos nove governadores nordestinos, por exemplo, que veem no aumento da carga tributária a saída para a redenção de seus Estados?
Em 2023, o governo sul-mato-grossense registrou uma arrecadação recorde de mais de R$ 19,3 bilhões. Mas, como é possível manter o crescimento com a redução de tributos? Vale destacar que o MS mantém a menor alíquota de ICMS do Brasil, 17%, ao lado de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.
Para impulsionar ainda mais a economia do Estado, o governador Eduardo Riedel lançou o programa “Baixar Impostos para Fazer Dar Certo”. Na cerimônia de lançamento, foram assinados cinco termos de concessão para benefícios fiscais, prorrogando os prazos de vigência de incentivos ou benefícios fiscais já em vigor em diversas áreas.
Esses incentivos visam fortalecer Mato Grosso do Sul e criar oportunidades para todos os segmentos econômicos. Vale ressaltar que tais iniciativas foram possíveis graças à ativa participação dos prefeitos dos 79 municípios do Estado, destacando a importância do municipalismo ativo nessa questão.
O MS já ostenta o menor índice de ICMS do país, e para 2024, o governo estadual prevê uma arrecadação total de R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões provenientes do ICMS. Esta abordagem, que contrasta com a dos demais Estados brasileiros, demonstra a busca por um ambiente econômico mais favorável e competitivo para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
Detalhe: de acordo com o ‘impostômetro.com.br’, no momento da conclusão dessa reportagem o Estado do Mato Grosso do Sul alcançava uma arrecadação de R$ 13,3 bilhões, enquanto o Estado Piauí registava R$ 6,9 bi. Portanto, o MT apresenta exatamente o dobro da arrecadação do PI.
