Por Douglas Ferreira
O presente de Natal do governo Lula aos servidores públicos federais mais se assemelha a um “presente de grego”. O governo federal rejeitou completamente a possibilidade de aumento salarial para os funcionários públicos no próximo ano. Essa decisão atingiu em cheio a categoria que acreditava que o presidente Lula, oriundo dos movimentos populares e que afirmava valorizar os servidores, cumpriria as promessas de aumento.
Os servidores públicos enfrentarão o Natal, o Reveillon e todo o ano de 2024 com um descontentamento significativo. Destaca-se a reação tanto dentro quanto fora do governo.
O governo Lula propôs, em vez de reajuste salarial, aumentar o vale-refeição dos servidores. A proposta foi discutida durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, gerando descontentamento nas associações que representam os servidores públicos.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou um plano que prevê o aumento do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000, do auxílio-saúde de R$ 144 para R$ 215 e do auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. Associações que representam os servidores ficaram contrariadas com essa abordagem, considerando-a excludente, especialmente para aposentados e pensionistas.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – Fonacate, e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe, manifestaram forte repúdio à condução da negociação pelo governo em 2023. O congelamento dos salários em 2024 foi considerado desrespeitoso e dramático, deixando as mobilizações sufocadas pelo calendário, já que a definição ocorreu às vésperas do Natal.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos argumentou que a proposta de aumentar benefícios em vez de salários busca maior “isonomia remuneratória”, reduzindo disparidades salariais. A ministra Esther Dweck mencionou a possibilidade iminente de greve dos trabalhadores da administração pública federal, indicando que a pressão dos servidores foi incentivada pelo próprio presidente Lula.
O governo Lula concedeu um reajuste linear de 9% para servidores públicos federais em 2023, o primeiro aumento desde 2016. Mesmo com esse reajuste, algumas categorias continuam demandando aumento salarial e reestruturação das carreiras. O Ministério da Fazenda, sob a liderança de Fernando Haddad, busca zerar o déficit fiscal em 2024, o que pode resultar em bloqueios no Orçamento e tem gerado atritos dentro do PT, entre alas que defendem gastos públicos e uma política fiscal mais restritiva.
