Por Wagner Albuquerque
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira (4) um reajuste máximo de 6,91% para os planos de saúde individuais e familiares, válido para o período de maio de 2024 a abril de 2025. Esta medida afeta cerca de 8 milhões de brasileiros que possuem esse tipo de plano. O reajuste poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato, e para os contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário.
Segundo a ANS, o reajuste de 6,91% representa um teto, permitindo que as operadoras apliquem valores menores, mas não excedam esse percentual. Os planos individuais, que são contratados diretamente entre o consumidor e a operadora, são diferentes dos planos coletivos, que compõem mais de 80% do mercado e incluem os empresariais e os de adesão a associações corporativas. Estes últimos não têm reajustes regulados pela ANS, o que pode resultar em aumentos significativos.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ressaltou a necessidade de regulamentar os planos coletivos, argumentando que os beneficiários desses planos enfrentam reajustes abusivos, muitas vezes superiores a 20%. O Idec defende uma revisão das políticas atuais para proteger melhor os consumidores e garantir reajustes mais justos e transparentes.