Por Douglas Ferreira
A nomeação do deputado conservador Nikolas Ferreira (PL/MG) para presidir a Comissão de Educação da Câmara despertou o alerta ‘vermelho’ no Palácio do Planalto. Planeja-se uma resposta enérgica para neutralizar contratempos e possíveis ofensivas ideológicas no colegiado, embora a presença da direita conservadora seja parte integrante do equilíbrio do jogo democrático.
A comissão, dotada de aproximadamente 180 milhões de reais em emendas de comissão no Orçamento de 2024, é encarregada de debater propostas relacionadas à Educação e à política educacional. No entanto, propostas conservadoras também não merecem ser discutidas na Casa do Povo?, questiona a bancada oposicionista.
Um plano discutido em conversas reservadas, nos bastidores da Câmara Baixa, envolve obstrução total a pautas alinhadas ao bolsonarismo. Além disso, considera-se a proteção ao ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e a utilização de manobras regimentais por meio de requerimentos de urgência em projetos importantes. Mas, afinal, por que proteger o ministro Câmilo Santana? Com que objetivo? O ministro tem algo a esconder?
Deputados de partidos aliados ao governo Lula consideram crucial ampliar a base governista no colegiado para derrotar possíveis projetos conservadores. Além disso, destacam que apenas 22 dos 37 membros da comissão votaram em Nikolas, uma margem considerável para preocupar o bolsonarista. Mas a Câmara Federal representa a sociedade e o povo brasileiros?
O temor atual é que o parlamentar utilize o colegiado para debater temas sensíveis à extrema-direita brasileira, como a proibição do uso de pronomes neutros e de banheiros por identidade de gênero nas escolas, além do homeschooling e das escolas cívico-militares. A oposição se questiona é: e esse não é o verdadeiro papel da Comissão, o debate de temas sensíveis?
Na esteira dessa preocupação, o deputado Fernando Mineiro (PT/RN) defende a criação de uma frente parlamentar ampla para enfrentar qualquer tentativa de desvirtuar os objetivos da comissão. Da mesma forma, Idilvan Alencar (PDT/CE) promete não dar trégua ao deputado caso os direitos dos professores e a diversidade dos estudantes sejam desrespeitados. Quais seriam mesmo os objetivos da comissão?
A escolha de Nikolas foi vista como uma forma de impor um revés ao Planalto por ministros e auxiliares de Lula. Apesar do incômodo com a indicação, integrantes do governo minimizam os impactos e acreditam que a atuação de Nikolas na Educação não representará grandes retrocessos à política implementada pelo Ministério da Educação.
Após a indicação, o deputado prometeu ‘sair da posição de debatedor e atuar como moderador dos debates na comissão’.
