Por Wagner Albuquerque
No dia 26 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu sentença condenatória contra 15 indivíduos por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos nas instalações dos Três Poderes em Brasília. Dentre os condenados figura um cidadão do Piauí, João de Oliveira Antunes Neto, residente no município de Dirceu Arcoverde, recebendo uma pena de 11 anos e 6 meses de reclusão.
João Antunes recebeu condenação pelos seguintes delitos: associação criminosa armada, com pena de 2 anos; atentado contra o Estado Democrático de Direito, com 4 anos; e tentativa de golpe de Estado, com 5 anos e 6 meses de detenção.
Ao todo, cinco réus que participaram da invasão tiveram as penas fixadas em 16 anos e 6 meses de prisão e outros oito foram sentenciados a 13 anos e 6 meses de prisão. Duas pessoas – entre elas, o piauiense João Antunes – tiveram as penas fixadas em 11 anos e 6 meses de prisão.
O piauiense foi absolvido da acusação do crime de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, isso porque ele foi preso quando ainda se encaminhava para a Praça dos Três Poderes, sem ter participado, portanto, da invasão aos prédios públicos.
Os 15 réus também foram sentenciados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será pago de forma solidária por todos os condenados, independentemente da pena.
As defesas dos réus alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos denunciados não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que o contexto não seria de crime multitudinário.
