Por Douglas Ferreira
A novela envolvendo uma disputa de terras na Serra da Ibiapaba, entre o Piauí e o Ceará, pode finalmente chegar ao seu desfecho ainda este mês, dependendo da entrega do relatório pelo Exército Brasileiro sobre um estudo e perícia técnica relacionados aos mais de 3 mil km² em questão. Este conflito se estende por quase 300 anos, remontando ao período imperial.
O Exército elaborou um estudo anteriormente, porém, solicitou que fosse considerado apenas para fins orçamentários ao Supremo Tribunal Federal – STF. A instituição estabeleceu um prazo para a entrega do novo relatório, que inclui uma metodologia em quatro fases: planejamento, imageamento e coleta de dados, análise de dados históricos e geração de produtos periciais.
As procuradorias-gerais do Ceará e do Piauí aguardam ansiosamente a apresentação deste documento para analisar o conteúdo e se posicionar, dando continuidade ao caso. A Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) do Exército prevê uma perícia minuciosa na região disputada para determinar a qual estado os municípios realmente pertencem.
Diversos materiais estão sendo considerados neste estudo, como documentos históricos, leis de criação municipais, mapas, cartas da região, imagens georreferenciadas, modelos digitais de elevação e vetores de hidrografia. Além disso, dados de cartas topográficas, mapas históricos, memoriais descritivos, elementos fisiográficos, bacias hidrográficas e o último censo demográfico do IBGE também estão sendo utilizados no laudo pericial.
O processo foi encaminhado para análise da ministra Carmén Lúcia, relatora do caso, após ser consultado pelo STF. A disputa entre Ceará e Piauí, que passa por uma perícia do Exército, está sendo resolvida no julgamento da ação cível originária (ACO) 1.831. Apesar de tentativas de conciliação fracassadas, espera-se que este embate histórico chegue a uma conclusão em breve.
