Por Douglas Ferreira
O crescente ímpeto dos governos estaduais, especialmente no Nordeste brasileiro, para aumentar desmesuradamente a carga tributária, revela uma realidade preocupante. Com a elevação das alíquotas de ICMS em dez Estados e no Distrito Federal neste ano, o Maranhão tornou-se a unidade federativa que impõe a maior alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no país.
Chama atenção o fato de o Estado do Piauí, já um dos mais economicamente desfavorecidos, ocupar a segunda posição no ranking, aplicando uma alíquota média de 21% de ICMS. Aprofundemos, então, nas consequências desse aumento para o consumidor.
Segundo as projeções do economista da LCA Consultores, Fábio Romão, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), principal indicador de inflação no país, deverá ser impactado em 0,10 ponto percentual. Esse aumento na tributação, realizado ou planejado por dez Estados brasileiros e o Distrito Federal, certamente resultará em elevação de preços, repercutindo diretamente no custo de vida da população.
Segue a lista dos Estados que aumentaram ou planejam aumentar o ICMS em 2024:
- Bahia: de 19% para 20,5% (Fev/24)
- Ceará: de 18% para 20% (Jan/24)
- Distrito Federal: de 18% para 20% (Jan/24)
- Goiás: de 17% para 19% (Abr/24)
- Maranhão: de 20% para 22% (Fev/24)
- Paraíba: de 18% para 20% (Jan/24)
- Paraná: de 19% para 19,5% (Mar/24)
- Pernambuco: de 18% para 20,5% (Jan/24)
- Rio de Janeiro: de 20% para 22% (Mar/24)
- Rondônia: de 17,5% para 19,5% (Jan/24)
- Tocantins: de 18% para 20% (Jan/24)
Destaca-se que Pernambuco, com o maior aumento na alíquota, de 18% para 20,5%, lidera o grupo de Estados que elevaram o ICMS, seguido pelo Distrito Federal, Ceará, Paraíba, Tocantins e Rondônia. Nos próximos meses, está previsto o aumento do ICMS no Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia.
A menores alíquota, de 17%, é cobrada pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
As projeções apontam que o Rio de Janeiro, com a elevação da alíquota de 18% para 20%, terá o maior impacto na inflação. Fábio Romão ressalta que, caso São Paulo e Rio Grande do Sul tivessem mantido a intenção de aumentar o ICMS em 2024, o IPCA se aproximaria de 4,30%, demonstrando o potencial impacto generalizado dessas decisões tributárias.
