Por Douglas Ferreira
Prepare-se: o pente-fino no INSS começa em agosto e promete revisar 680 mil benefícios este ano. As prorrogações de benefícios já estão sendo direcionadas para perícia presencial.
O INSS está prestes a iniciar um rigoroso pente-fino nos benefícios, com o objetivo de combater fraudes e irregularidades, além de reduzir gastos e ajudar a equilibrar o orçamento público. Estima-se que cerca de 680 mil benefícios sejam revisados até o final do ano, focando especialmente nos Benefícios por Incapacidade Temporária e Benefícios de Prestação Continuada.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou em entrevista que a revisão está sendo antecipada para garantir maior controle. “Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, aqueles que têm um afastamento com um CID que não comporte longos períodos, como, por exemplo, seis meses para uma fratura simples no dedo, esses segurados, ao ligarem para o 135, estão sendo encaminhados para a perícia presencial”, disse Stefanutto.
A partir de agosto, o foco será revisar dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos:
- Benefício por Incapacidade Temporária: destinado a segurados incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, cuja renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
O INSS utilizará cruzamentos de dados para identificar possíveis irregularidades. Beneficiários suspeitos de irregularidades serão notificados e deverão comparecer a uma agência do INSS com documentação atualizada. “Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados. Provou a necessidade do benefício? O pagamento continua. É importante que os beneficiários tenham laudos e exames médicos atualizados”, enfatizou Stefanutto.
O aumento nos pedidos do BPC tem sido significativo. No primeiro semestre de 2022, foram registrados 621 mil pedidos. Esse número saltou para 866 mil em 2023 e superou um milhão no mesmo período deste ano. Stefanutto acredita que o aumento se deve à vulnerabilidade social e ao desemprego, mas ressalta que uma avaliação técnica é necessária para entender completamente essa tendência.
