Por Wagner Albuquerque
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem intensificado os pedidos de investigação à Polícia Federal (PF) contra críticos e opositores políticos. Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, o Ministério da Justiça fez 159 solicitações de abertura de inquérito, uma média de 9,9 por mês. Em contraste, entre 2019 e 2022, foram apenas 44 pedidos, com uma média de 0,9 por mês. A maior parte desses pedidos ocorreu durante a gestão de Flávio Dino, que chefiou o Ministério da Justiça de janeiro de 2023 até janeiro de 2024, com 135 dos 159 pedidos totais. Desde fevereiro, sob a liderança de Ricardo Lewandowski, foram encaminhadas 24 solicitações.
As investigações de crimes contra a honra representam a maioria dos pedidos, com 91 dos 159 envolvendo suspeitas de crimes contra a honra relacionados ao primeiro escalão do governo. Especificamente, 65 desses pedidos estão relacionados ao presidente Lula e à primeira-dama Janja da Silva, superando todas as solicitações feitas durante o governo Bolsonaro. A média mensal de solicitações para investigar crimes contra Lula e Janja aumentou sob Lewandowski, que registrou 18 pedidos em três meses, resultando em uma média de seis por mês.
O crescente número de pedidos tem levantado preocupações sobre a possível politização da Polícia Federal. A natureza dos pedidos, muitas vezes relacionados a crimes de calúnia e difamação, tem alimentado questionamentos, como no caso de um parlamentar que chamou Lula de “ex-presidiário, ladrão e corrupto”. A oposição acusa o governo de ‘abuso de autoridade’, exemplificado pelo pedido de Paulo Pimenta, então ministro da Secom, para investigar fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. O Partido Novo apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Pimenta e Lewandowski por suposto abuso de autoridade, mas o procurador-geral Paulo Gonet arquivou o pedido, não identificando crime.
